Interior

Prefeito de Piranhas é afastado do cargo

Segundo juiz, André Ariza teria descumprido decisão judicial que determina demissão de comissionados




Por decisão do juiz Wander Soares Fonseca, o atual prefeito de Piranhas, André Ariza (PP), foi afastado do cargo nesta quinta-feira (3). O afastamento foi requerido pelo Ministério Público de Goiás após o gestor municipal descumpir sentença transitada em julgado em 2013, que determinou que o município de Piranhas deveria declarar nulas as admissões dos ocupantes de sete cargos em comissão.

Segundo os promotores Marcelo Borges Amaral, da Promotoria de Justiça de Piranhas, e Rodrigo César Bolleli Faria, do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, que assinaram o pedido, a documentação apresentada pelo prefeito reflete apenas o atual quadro funcional dos cargos mencionados. Por isso, o afastamento do prefeito foi necessário “para garantir a efetividade do comando judicial, considerando o exaurimento dos meios de coerção já aplicados”.

Na decisão, o magistrado apontou que “em análise, verifica-se que o município de Piranhas, na pessoa do atual prefeito, por diversas vezes intimado, deixou de comprovar, por motivos desconhecidos, o cumprimento de sentença, demonstrando assim o reticente descaso com uma decisão judicial”. Ele acrescentou que as comprovações das declarações de nulidade são relevantes para aferir a imposição das sanções relativas ao descumprimento da decisão.

Na decisão, foi esclarecido ainda que a medida de afastamento do cargo aplica-se apenas no período necessário para o cumprimento da sentença que determina a demissão dos comissionados.

Outro lado

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Piranhas, os cargos mencionados na decisão já foram exonerados entre 2000 e 2001, mas o decreto que aponta essas demissões não foi anexado ao processo, o que motivou a decisão do juiz. A expectativa do Executivo Municipal é anexar o documento ao processo e conseguir o retorno de Ariza na próxima semana.

André Ariza era vice-prefeito e assumiu a prefeitura de Piranhas em outubro de 2013, após o prefeito Otair Teodoro Leite (PSDB) ser afastado em decisão judicial por suposto envolvimento nas irregularidades investigadas na Operação Tarja Preta da Polícia Federal. Ainda de acordo com a equipe de comunicação, na tarde de hoje será realizada a cerimônia de posse do presidente da Câmara Municipal, Lindomar Ferreira (PSD), que irá assumir o cargo interinamente. (Com informações do MP-GO)