Política

Prefeito de Pilar de Goiás nega irregularidades na contratação de empresa de limpeza urbana

Ministério Público alega que houve dispensa de licitação e possibilidade de prorrogação do contrato por termo aditivo, além de superfaturamento


Jessica Santos
Do Mais Goiás | Em: 10/04/2019 às 15:08:02


O prefeito de Pilar de Goiás, Sávio de Sousa Soares Batista (MDB), afirmou que não houve irregularidades na contratação de uma empresa de limpeza e conservação urbana. Segundo ele, acusações foram feitas de forma equivocada.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) alega que houve dispensa de licitação e possibilidade de prorrogação do contrato por termo aditivo, além de superfaturamento. Uma liminar da Justiça que determinou o bloqueio de bens do prefeito e do ex-secretário de Gestão do município, Márcio Antônio Gomes do Carmo.

Por meio das redes sociais, Sávio diz que no início do primeiro mandato dele, em 2013, a Prefeitura estava em estado lastimável e, por isso, foi necessária a contratação de uma empresa que atuasse na limpeza do município com emergência nos primeiros meses. A Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A teria sido selecionada por apresentar melhores propostas e a prorrogação do contrato seguido a Lei de Licitações, segundo ele.

Na postagem, Sávio falou ainda que a Quebec foi notificada em janeiro de 2017 e devolveu, por meio de Documento Único de Arrecadação Municipal (DUAM), o valor de R$ 117.020, 17, “estando o comprovante arquivado no Controle Interno da Prefeitura”. Conforme ele, o dinheiro em questão foi revertido em favor do município, aplicados Saúde e Educação.

O gestor disse que já provou a regularidade da contratação outras vezes, mas não disse como. O Mais Goiás procurou o Sávio mas nossa equipe foi informada que ele está em viagem a serviço do município.

A reportagem tentou contato com Quedec e com a defesa do ex-secretário Márcio Antônio Gomes sem sucesso até o fechamento da matéria

Nota na íntegra:

Meus amigos de Pilar de Goiás, recebi hoje com muita tranquilidade a notícia de que em 22 de março, a Promotoria de Justiça de Itapaci ajuizou Ação Civil Publica contra o Município de Pilar de Goiás, o Gestor Marcio e contra minha pessoa. Até onde temos conhecimento, visto que ainda não fomos notificados, a Promotoria alega irregularidades na contratação da empresa Quebec no início do meu primeiro mandato em 2013, imputando a nós, um débito no valor de R$ 117.020,17. Naquela época, em razão do estado lastimável em que recebemos a Prefeitura, foi necessário a contratação de empresa que atuasse na limpeza da cidade Com emergência nos primeiros meses, optamos então pela Quebec que nos apresentou melhores propostas. De forma equivocada, aponta a Promotoria que o Município teria prorrogado o contrato com a empresa Quebec de forma ilegal, o que não é verdade como já provamos uma vez e iremos provar novamente. Estamos tranquilos quanto a estas acusações, pois somos sabedores de que não existe irregularidades cometidas por nós. Tanto é senhores que o contrato foi auditado pelo TCM – Tribunal de Contas do Município, onde a empresa Quebec foi notificada e em janeiro de 2017, através de DUAM devolveu aos cofres públicos, o valor de R$ 117.020,17. Estando o comprovante arquivado no Controle Interno da Prefeitura e que será juntado aos autos da Ação Civil Publica assim que formos citados, bem como está a disposição dos munícipes que quiserem confirmar. Este dinheiro devolvido pela empresa Quebec foi revertido em favor do Município de Pilar de Goiás, aplicados com seriedade em Saúde e educação. Assim meus amigos, mais uma vez provaremos nossa idoneidade perante o povo de Pilar de Goiás, em agradecimento aos mais de 80% de aprovação que este Município me confiou. E reafirmo aqui meu compromisso com a cidade de Pilar de Goiás e toda comunidade Pilarense, de administrar os recursos públicos com muita honestidade, seriedade e compromisso, sempre pensando na melhoria de vida das pessoas do nosso município e na melhoria de nossa querida cidade.