Improbidade Administrativa

Prefeito de Campo Limpo é cassado por irregularidade na compra de carteiras para creches

Líder do Executivo ignorou convocações para prestar esclarecimentos e se ausentou da sessão que definiu seu futuro político. Presidente do Legislativo assume e afirma que cidade “não tem projetos”


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 19/02/2019 às 11:58:18


A Câmara Municipal de Campo Limpo cassou, na segunda-feira (18), o mandato do prefeito Arivart Alves de Sousa, o Ari (PP), por improbidade administrativa. De acordo com o presidente do Legislativo, que assumiu interinamente, nesta manhã, a chefia do Executivo, Divino Teixeira (PSDB), Ari optou por não se defender diante de uma denúncia de irregularidades na compra de carteiras para creches, que foram adquiridas entre 2017 e 2018, mas não tinham sido recebidas até o início das investigações.

O município não tem vice-prefeito desde a morte de João Mendes de Godoy (PTB), falecido em 2018. Conforme explicou o parlamentar, o então prefeito foi convocado “diversas vezes” para prestar esclarecimentos sobre a transação, mas optou por se ausentar em todas elas. Ari também não compareceu na sessão que definiria seu futuro político na cidade. “Convocado diversas vezes para apresentar justificativas, ele se ausentou e o processo caminhou até a eliminação do mandato por seis votos a dois, com uma abstenção”..

Os votos contrários à cassação, assim como a abstenção, partiram de vereadores que compunham a base de Arivart na Câmara. São eles: Flávio Benevides de Souza (PTB), Miguel Rocha Leles (PSL) e Valéria Alves Faria Souto (PP), respectivamente. Apesar de ser correligionário de Ari, Manoel Adilson Batista, votou com os outros cinco, da oposição, a favor do fim do mandato.

Arivart afirmou que irá se pronunciar apenas na quarta-feira (20) (Foto: reprodução/Facebook)

Contatado pela reportagem, Arivart disse apenas que está protocolando um mandado de segurança na Justiça para tentar reverter a situação e que só irá se pronunciar sobre o assunto na quarta-feira (20) “quando tudo estiver pronto”. A equipe também tentou, sem sucesso, contato com proprietários da empresa Felipe & Borges LTDA, responsável pela venda, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. Divino ressaltou que representantes da empresa foram convocados e compareceram para prestar esclarecimentos, mas não soube dizer o teor do que foi alegado.

O caso

Uma denúncia trouxe à Câmara Municipal a informação de que o prefeito teria utilizado recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para adquirir novas carteiras para creches da cidade e não teria recebido os móveis. A situação foi confirmada por uma comissão de vereadores criada para averiguar questões relacionadas ao patrimônio público.

A situação causou estranhamento, já que o dinheiro foi empenhado em meados de 2017 e os materiais ainda não haviam chegado em 2018. Assim, os parlamentares entraram em contato com a Secretária de Educação, Edilania Cardoso da Silva, para saber o que estava acontecendo. “Ela pediu prazo de 20 dias para resolver a questão e nós concedemos. Porém, as carteiras apareceram no depósito em apenas 22 horas. Ninguém sabe como”, reforça Divino.

Prefeitura de Campo Limpo de Goiás (Foto: reprodução/Google Street View)

Com as carteiras no local, vereadores constataram mais uma irregularidade: a qualidade dos materiais era inferior àquela que foi paga pela prefeitura. “Foram demandadas carteiras cromadas e chegaram outras. É a mesma coisa que comprar uma Hilux e receber uma Saveiro”, comparou o prefeito interino. “Tentamos o diálogo, cobramos transparência, mas não fomos atendidos. A situação, então, gerou um processo que culminou em sua cassação”.

“Tentamos diálogo com o Prefeito, cobramos a transparência, mas não fomos atendidos em nenhuma das solicitações, o ditado é certo; “Quem não deve, não teme”” disse o presidente da câmara municipal, Divino Teixeira de Mendonça (PSBD).

Reestruturação

O prefeito interino se reuniu nesta manhã com aliados políticos para traçar novos rumos para a administração da cidade, que, segundo ele, não tinha projetos sendo conduzidos. “Acabo de assumir o gabinete e fizemos uma reunião para definir o que pode ser feito. Vou primeiroo conversar com Arivart, por uma questão de ética, para depois começarmos a resolver os problemas da cidade”.

Entre as principais demandas, de acordo com Teixeira, estão a criação e manutenção de estradas na zona rural a limpeza da cidade e a funcionalidade de recursos da própria prefeitura. “A cidade está suja, a zona rural está sem estrada… Está tudo uma bagunça. A administração não tem um projeto, o prefeito não fez nada. Até o telefone da prefeitura está cortado por falta de pagamento”.