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Plano Diretor de Goiânia vai essa semana para Casa Civil, diz secretário

Titular da Seplanh, Valfran de Sousa acredita que texto seja aprovado antes do recesso

Plano Diretor de Goiânia vai essa semana para Casa Civil, diz secretário
Plano Diretor de Goiânia vai essa semana para Casa Civil, diz secretário (Foto: Reprodução)

O Plano Diretor de Goiânia está na secretaria de Planejamento e Habitação (Seplanh), mas segundo o titular da pasta, Valfran de Sousa, ainda esta semana chegará na Casa Civil. De acordo com ele, na última semana, o prefeito Rogério Cruz (Republicanos) pediu algumas modificações em relação ao setor Jaó e Sul.

Com isso, segundo ele, o texto que segue para a Casa Civil prevê o adensamento básico de 7,5 metros nos dois setores, o que é menor que o restante da cidade: 12 metros. Especificamente sobre o setor Sul, Valfran confirma que a proposta prevê uma faixa menor de adensamento em volta do corredor da Rua 90/Avenida 84.

Vale lembrar, interlocutores revelaram ao Mais Goiás que a expectativa do paço é ver o Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal antes do recesso legislativo, que começa em 15 de julho. Para Valfran, isso é possível.

“As principais discussões já foram feitas. Os novos debates devem ser mais breves”, avalia ao dizer que não foram feitas grandes mudanças. Segundo ele, o que comissão da Seplanh fez foi adequar as emendas em relação à constitucionalidade.

Questionado se o texto ainda passará pelo Conselho Municipal de Política Urbana (Compur), ele diz que esta decisão caberá ao prefeito.

Na Câmara

Ao chegar à Câmara, o texto volta na Comissão Mista. No parlamento, é preciso denominar relator, que irá determinar a apresentação das emendas. Além disso, a Casa irá realizar, pelo menos, duas audiências públicas já na primeira semana de julho. Se o cronograma pensado por interlocutores da Seplanh e da Câmara se concretizar, na segunda semana, já deve ser votado o relatório e o texto ir a plenário.

Contudo, uma das preocupações é que as audiências públicas, por causa da situação da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tenham que ser virtuais. No ano passado, o Ministério Público (MP-GO) chegou a recomendar que os encontros não fossem remotos, acionando a prefeitura para suspender a tramitação – na época, isso fez com que Iris Rezende (MDB) retirasse o projeto.

O último Plano Diretor de Goiânia é 2007. O atual teve início em 2017, mas, apesar da expectativa de aprovação no ano passado, acabou tendo a tramitação prolongada. Além dos técnicos e membros da prefeitura, fazem parte da comissão que analisa o Plano os vereadores: Sabrina Garcez (PSD), Santana Gomes (PRTB), Cabo Senna (Patriota) e Bruno Diniz (PRTB).