Eleições OAB/GO

Pedro Paulo mantém proposta para isenção de anuidade à advocacia jovem

Somente se submete às novas regras do Conselho Federal da OAB quem está na gestão e isenção ou desconto não podem ser concedidos no ano da eleição, mas ainda assim pode haver exceção


Altemar Santos

Do Mais Goiás | Em: 19/11/2018 às 17:15:07


Leon Deniz e Pedro Paulo (Foto: Divulgação)
Leon Deniz e Pedro Paulo (Foto: Divulgação)

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) , Leon Deniz, desmentiu, hoje (19), afirmação feita pelo também conselheiro federal, Marcello Terto, de que o Conselho Federal da OAB (CFOAB) teria editado regra que proíbe a redução de anuidades pagas pelos advogados. De acordo com Leon, essa afirmação é propositalmente deturpada e tem apenas o objetivo de atacar o principal compromisso de campanha de Pedro Paulo de Medeiros, candidato à Presidência da OABGO pela Chapa 5 Nova OAB, que prometeu isentar, do pagamento da anuidade, os advogados com até três anos de inscrição na Ordem.

“A atual gestão traiu a advocacia em início de carreira, que foi completamente abandonada, e agora quer impedir Pedro Paulo de apoiar esse segmento profissional”, afirma Leon Deniz. A normativa em questão é o Provimento nº 185/10, aprovado pelo CFOAB na semana passada, e que institui as regras de responsabilidade de gestão do sistema OAB. Em seu artigo 2º, inciso III, ele proíbe que a gestão da OAB promova a redução de anuidades nos anos de processo eleitoral.

No entanto, somente se submetem à regra os advogados que estão na gestão da Ordem, o que, portanto, não alcança a proposta de Pedro Paulo, que é oposição. Além disso, a vedação é específica para o ano da eleição, enquanto o compromisso de Pedro Paulo é previsto para 2019. “A proposta é para o próximo exercício, que não será ano eleitoral. O mesmo dispositivo, em sua parte final, autoriza a redução quando houver justificativa com lastro na eficiência administrativa e sem prejuízo financeiro. Em outras palavras, a proposta de redução de 99,9% é justificada em ambos os requisitos, pois os gastos excessivos da OAB-GO com publicidade serão eliminados e utilizados para implementar a proposta”, observa Leon.

Para Pedro Paulo, a tentativa de induzir o eleitor a erro, ao afirmar que sua proposta de isenção de anuidades teria se tornado inviável com a nova regra mostra, com clareza, a forma com que a atual gestão, que concorre à reeleição, age. “Eles não tem compromisso com a verdade e, sim, como poder. São desleais, espalham boatos, inverdades, difamam sem pudor, e, com isso, não colaboram para que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e honesta, como deveria ser. Nós vamos apoiar a advocacia jovem como nunca ninguém fez na história da OAB em Goiás”.