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Operação flagra 45 crianças e adolescentes trabalhando na festa do Divino, em Trindade

Pais e responsáveis foram autuados por auditores-fiscais do Trabalho e estão sujeitos ao pagamento de multa

Na noite da última sexta-feira (24/06), uma força tarefa composta por cinco instituições promoveu uma operação de combate ao trabalho infantil na festa do Divino Pai Eterno, em Trindade (Goiás). A festividade é considerada o maior evento religioso do Centro-Oeste e, segundo sua organização, neste ano deve receber a visita de 2,5 milhões de pessoas. O objetivo foi combater o trabalho infantil no período noturno.

“Flagramos 45 crianças e adolescentes em situação irregular, sendo que a maioria delas estava trabalhando em regime de economia familiar. O porém dessa situação, que é amplamente aceita pela sociedade, é o fato dela estar entre a piores formas de trabalho infantil, já que a criança está trabalhando à noite e na rua”, explicou o procurador do Trabalho Tiago Ranieri de Oliveira, um dos coordenadores da força-tarefa.

A Constituição Federal de 1988 proíbe o trabalho noturno, insalubre e perigoso a menores de 18 anos. A lei também proíbe qualquer trabalho a crianças ou adolescentes com idade inferior a 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos de idade.

Ainda de acordo com Tiago, após os flagrantes foi feito o afastamento das crianças e adolescentes desses postos de trabalho e o posterior acolhimento pela equipe do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município, para garantir proteção e integridade. Já os pais e responsáveis foram autuados por auditores-fiscais do Trabalho e estão sujeitos ao pagamento de multa.

Campanha

Durante a operação, ocorreu a distribuição de panfletos da campanha contra o trabalho infantil promovida pelo MPT-GO. “O intuito da campanha é conscientizar pais, educadores, conselheiros tutelares e a sociedade como um todo sobre a importância da educação. Só ela, e não o trabalho precoce, é capaz de proporcionar um futuro digno às crianças e adolescentes”, afirmou Tiago.

A força-tarefa foi integrada por Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) e Conselhos Tutelares de Trindade. (Com informações do MPT-GO)