PERÍCIA

ONU quer enviar missão sobre ditadura, mas Brasil não responde desde abril

Grupo da ONU reforça preocupação com renovadas observações públicas feitas por membros de alto escalão do governo negando a existência de uma ditadura entre 1964 e 1985


FolhaPress
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Do FolhaPress | Em: 03/09/2020 às 10:57:14

Bolsonaro ao lado de Militares (Foto: Rafael Carvalho)
Bolsonaro ao lado de Militares (Foto: Rafael Carvalho)

O desmonte promovido pelo governo de Jair Bolsonaro em relação aos mecanismos de reparação às vítimas da ditadura militar preocupa a ONU (Organização das Nações Unidas). A entidade solicitou em abril oficialmente ao país autorização para realizar uma missão no Brasil para investigar a situação. O governo ainda não sinalizou se vai ou não aceitar o requerimento.

O pedido foi feito pelo Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e consta de um informe que será apresentado a todos os governos em duas semanas, em Genebra (Suíça).

Procurado pela reportagem, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos afirmou que “o governo brasileiro ainda não fechou o calendário de visitas de procedimentos especiais para 2020 e 2021”. “Por conta da pandemia, algumas visitas previstas para ocorrer em 2020 estão sendo articuladas para ocorrer em 2021”, disse a pasta, sem tratar especificamente do pedido da ONU.

O Ministério da Defesa informou apenas que não lhe cabe “deliberar sobre o andamento dos trabalhos realizados por organismos nacionais ou internacionais”.

De acordo com o documento oficial da ONU, a situação do Brasil gera inquietações. “O Grupo de Trabalho continua preocupado com as renovadas observações públicas feitas por membros do governo ao mais alto nível, negando a existência de uma ditadura militar no Brasil entre 1964 e 1985, ou avaliando positivamente os eventos ocorridos durante este período, bem como com alegações de interferência no trabalho dos mecanismos de justiça transicional existentes”, destaca o informe.

Ao longo dos últimos meses, Bolsonaro fez apologia a torturadores, recebeu parentes de militares responsáveis pela repressão e insiste que, em 1964, não houve um golpe de Estado.
Reconhecimento a vítimas da ditadura e suas famílias

Mas é a situação atual das vítimas e sobreviventes que mais chama a atenção. “O Grupo de Trabalho também expressou preocupações sobre as supostas regressões nas políticas públicas do Estado para enfrentar os desaparecimentos forçados que ocorreram no Brasil durante a ditadura militar, particularmente no que diz respeito à busca de vítimas”, indicou.

De acordo com os documentos, o Grupo de Trabalho da ONU enviou uma queixa ao governo brasileiro em 31 de outubro de 2019 e obteve uma resposta em 29 de janeiro de 2020.

Os peritos indicaram que a explicação de Brasília foi “completa”. Mas, ainda assim, o grupo “continua preocupado com narrativas e ações que minam os esforços existentes para criar a memória de um passado abusivo do país e proporcionar reconhecimento às vítimas e suas famílias”.

Diante dessa situação, os peritos pedem que o governo “considere responder positivamente ao pedido de visita enviado pelo Grupo de Trabalho em 8 de abril de 2020 “.

“Uma visita ao país permitiria ao Grupo de Trabalho examinar in situ questões relacionadas a seu mandato, aconselhar sobre a implementação da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado e fazer recomendações construtivas e concretas a respeito”, completou a entidade.