Fraude no Registro

MP-GO ouve médicos do HDT suspeitos de não cumprirem a carga horária

Investigação teria começado depois que o órgão enviou recomendação à SES solicitando melhorias no hospital


Artur Dias
Do Mais Goiás | Em: 10/03/2020 às 19:19:44

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

Os médicos suspeitos de não cumprirem a carga horária no Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) começaram a ser ouvidos pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). O infectologista Boaventura Braz, ex-diretor da unidade, prestou esclarecimentos ao órgão nesta segunda-feira (9).

Nesta quarta-feira (11), mais quatro ou cinco médicos devem ser ouvidos, de acordo com a promotora responsável pelo caso, Villis Marra. Em entrevista ao Mais Goiás, ela ressaltou que solicitou as informações e imagens das câmeras de segurança à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que os demais clínicos devem ser ouvidos em poucos dias.

“São situações que tem que ser investigadas”, disse a promotora. “Normalmente, a carga é de 20 horas semanais. Se não houver justificativa plausível, ele não pode se afastar. Tudo isso precisa ser feito com muita transparência.”

Destaca-se que o MP-GO quanto e a direção do hospital começaram a investigar as supostas fraudes de sete médicos na carga horária de trabalho há três meses. Os profissionais tinham divergências dos horários nas folhas de ponto com os registrados pelas câmeras de segurança.

Recomendação

De acordo com Villis Marra, a investigação sobre as supostas fraudes começou depois que o MP-GO enviou uma recomendação à SES no final de 2019. Entre outras demandas, o documento solicitava ao Instituto Sócrates Guanaes (ISG), Organização Social (OS) que administra o HDT, a contratação ou recontratação de mais médicos, conserto ou substituição de equipamentos estragados e que a unidade deixasse de fechar leitos. Foi estabelecido, ainda, um prazo de 30 dias para o cumprimento das recomendações.

A promotora afirma que recebeu três funcionárias do hospital. Elas levaram um abaixo assinado e fizeram uma série de denúncias com relação ao que foi classificado como “um desmanche do hospital”. Entre as denúncias constava a falta equipamentos de uso essencial para os médicos, roupas de cama e para os profissionais, medicamentos e insumos.

“Nós identificamos que o hospital solicitou 464 bloqueios à Central de Regulação do município de Goiânia”, ressaltou Villis Marra. “Isso significa que o hospital estava afirmando que não poderia receber os pacientes.”

No texto da recomendação consta que essa medida fez com que o HDT deixasse de atender cerca de 7 mil pessoas. Além disso, foi apontado que a OS fechou a emergência e a sala da dermatologia, além de interditar 15 leitos e demitir dois médicos da UTI pediátrica.

Carga horária

Em reunião com o MP-GO, a SES afirmou que poderia cumprir as recomendações e que havia autorizado a reforma do HDT. A pasta alegou, entretanto, que não haveria a necessidade de contratar mais médicos para unidade. Bastaria que o atual corpo clínico cumprisse a carga horária.

De acordo com o MP-GO, a direção da unidade afirmou que recebeu um e-mail com uma denúncia de descumprimento do horário de trabalho. Foi aí que a movimentação dos médicos passou a ser monitorada pelas câmeras de segurança.

A direção do HDT ressaltou à promotora que as câmeras não foram colocadas para esse fim e que elas foram instaladas para garantir a segurança da unidade. A OS informou também que começou a verificar a frequência dos médicos apenas após o recebimento da denúncia. Por fim, relatou que não foi responsável pelo vazamento das imagens para a imprensa e que todo o material foi encaminhado à SES.

“Uma investigação não exime a outra”, disse a promotora ao Mais Goiás. “Temos um hospital que é referência, num período de surto do coronavírus. Precisamos de adequações para que ele possa atender a população de forma adequada.”

A promotora informou, ainda, que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) é firmado entre o MP-GO e a SES para que as solicitações da recomendação sejam atendidas. O documento deve ser assinado em até 15 dias.

Resposta

O HDT informou ao Mais Goiás que questões referentes à investigação seriam respondidas pela SES. A pasta, por sua vez, declarou que a residência na unidade acontece normalmente e que uma portaria que regulamenta a carga horária dos médicos da unidade vinculados aos programas de residência médica foi publicada. A pasta afirmou ainda que o secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, tem realizado reuniões com o MP-GO para tratar da situação. Confira a nota, na íntegra.

“A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) informa que a residência médica no Hospital de Doenças Tropicais Dr. Auar Auad (HDT) cursa normalmente. Uma portaria foi publicada no suplemento do Diário Oficial do Estado de Goiás no dia 28 de fevereiro regulamentando a carga horária dos médicos da unidade vinculados aos programas de residência médica. O secretário de Estado da Saúde, Ismael Alexandrino, tem se reunido com o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para debater a situação do HDT. A SES-GO já descentralizou verba para a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) para reforma completa do hospital. A medida atende muitas das recomendações de infraestrutura feita pelo MP-GO. A previsão de entrega da reforma é para dezembro deste ano.”SES-GO

A reportagem não conseguiu contato com a defesa dos médicos investigados. O espaço está aberto para manifestação.