Investigação

MP-GO e HDT investigam supostas fraudes em folhas de pontos de médicos

Imagens de câmeras de segurança mostram que médicos trabalhavam menos do que registravam nas folhas de pontos. Alguns profissionais pediram demissões ou transferência da unidade

Cidades

Da Redação
Do Mais Goiás | Em: 19/02/2020 às 19:49:38

(Foto: Divulgação)
(Foto: Divulgação)

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a direção do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) investigam supostas fraudes de sete médicos, entre infectologistas e dermatologistas, nos registros de folhas de pontos. De acordo com reportagem veiculada pela TV Anhanguera, os profissionais tinham divergências dos horários nas folhas de pontas com os registrados nas câmeras de seguranças. As investigações ocorrem há três meses.

Um dos investigados, um médico gastroenterologista, por exemplo, no dia 28 de janeiro, ficou no local entre às 15h12 e saiu às 15h24. Ou seja, ficou apenas 20 minutos no hospital. Entretanto, na folha de ponto constava que ele tinha trabalho seis horas no local. Ao ser notificado pelo MP-GO sobre as investigações, o médico pediu demissão da unidade.

A direção do hospital estima um prejuízo de mais de R$ 600 mil com as fraudes. Os médicos que estão sob investigação recebem, em média, R$ 15 mil por mês para trabalhar 20 horas por semana. Conforme expõe a reportagem, o salário é calculado com base nas horas que eles alegam ter trabalhados, já que todos eles são dispensados de bater o ponto eletrônico.

Outro investigado é um infectologista. Ele é responsável pela fiscalização das folhas manuais de frequência dos médicos. Além disso, o profissional coordena a Comissão de Ética do HDT. Segundo as investigações, além de aprovar as folhas de pontos fraudadas, ele também não teria cumprido a carga horária na unidade.

No documento preenchido à mão, o médico afirmou que trabalhou nos dias 17, 24 e 27 de janeiro. Em contraponto, a direção da unidade nega que o profissional tenha aparecido em algum desses dias. As câmeras de seguranças presentes nas três recepções do hospital também foram verificadas e, em nenhuma delas, o infectologista aparece.

Um outra médica infectologista, de acordo com as investigações, trabalhou, no dia 14 de janeiro deste ano das 8h24 às 12h21. Uma hora a menos do que ela declarou na folha de ponto. Ela pediu transferência da unidade após a divulgação das imagens. De acordo com a justificativa, ela alegou estar “sem condições psicológicas para continuar o atendimento no HDT após exposição pública da minha imagem por parte da diretoria.”

SES

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) alegou que os fatos estão sendo avaliados e, se for comprovada alguma irregularidade, medidas administrativas cabíveis serão tomadas as providências administrativas cabíveis. O texto destaca ainda que não será feito “nenhum julgamento prévio sobre os profissionais em questão, e que reconhece o trabalho e a qualidade do corpo de saúde, como um todo, do hospital, pois se trata de pessoas que lutam diariamente pela vida.” Leia a nota completa na íntegra. 

Cremego

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou, em nota, que os médicos do HDT “seguem uma escala de trabalho com horários diferenciados e estabelecidos na Portaria número 779/2014 da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás e, também estão dispensados do ponto. ”

O texto ressalta que, de acordo com a portaria, a jornada de trabalho prevê “12 horas semanais na assistência (devendo comprovar ensino prático), 4 horas semanais para aulas teóricas e 4 horas semanais para a preparação de aulas para o Programa de Residência.”

Repúdio

Em uma carta aberta, os médicos preceptores do HDT repudiaram as denúncias que foram veiculadas pelo diretor na unidade. Em um trecho da nota, eles afirmam que isso se trata “de uma tentativa de retaliação aos médicos que, em julho e outubro de 2019, denunciaram os diretores da unidade ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, ao Sindicato dos Médicos, à Comissão Nacional de Residência Médica, à Central de Regulação e à imprensa pelo desmantelamento do pronto-socorro, “bloqueio” de leitos a título de reformas fictícias sem data para término, e por falhas na regulação de pacientes, o que comprometia a qualidade e todo o trabalho dos médicos no HDT. A diretoria ainda responde processos por essas denúncias.”

Além disso, os profissionais pontuam que “que trabalhamos dentro dos princípios éticos de legalidade e moralidade que regem o serviço público e, em momento algum, o Hospital de Doenças Tropicais, em nome de sua diretoria, nos apresentou as queixas referidas para o devido contraditório. Ao contrário, o diretor geral assinava as avaliações (Siads) dos médicos dando nota 10.”

Ainda no texto, eles alegam que não deixaram de realizar atendimentos. Segundo eles, as dificuldades enfrentadas durante atendimento das consultas “são de responsabilidade da gestão do HDT, que está a cargo de uma Organização Social – OS, não havendo ingerência dos médicos.”

Quanto em relação à folha de ponto, os médicos destaca que “assinatura e designação dos horários de entrada e saída, sempre fomos orientados pela direção do Hospital a assim proceder, fazendo com que o registro fosse apenas formal. Ou seja, assinamos o ponto, computando como presenciais as horas acadêmicas, evitando-se com isso, inclusive, a anotação de horas de trabalho extras.” Confira a nota completa na íntegra.

Confira as notas da SES, Cremego e carta aberta dos médicos

NOTA

A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) esclarece que os fatos já estão sendo avaliados e, após ouvir os profissionais, caso apurada alguma irregularidade, serão tomadas as providências administrativas cabíveis.

Esclarece ainda que não fez e nem fará nenhum julgamento prévio sobre os profissionais em questão, e que reconhece o trabalho e a qualidade do corpo de saúde, como um todo, do hospital, pois se trata de pessoas que lutam diariamente pela vida.

Qualquer denúncia apresentada será tratada com sensatez, respeito e seriedade, sem execração pública de nenhuma categoria profissional.

SES

Nota da Cremego

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) esclarece que os médicos preceptores de residências médicas no Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT) seguem uma escala de trabalho com horários diferenciados e estabelecidos na Portaria número 779/2014 da Secretaria de Saúde do Estado de Goiás e, também estão dispensados do ponto. De acordo com a portaria, a jornada de trabalho prevê 12 horas semanais na assistência (devendo comprovar ensino prático), 4 horas semanais para aulas teóricas e 4 horas semanais para a preparação de aulas para o Programa de Residência.

Cremego

Carta Aberta – Médicos Preceptores do HDT

Nós, médicos preceptores do Hospital de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), manifestamos total repúdio às denúncias contra nós, que foram veiculadas ontem pelo diretor geral do hospital, Roger William Fernandes Moreira, e pela imprensa.

Entendemos tratar-se de uma tentativa de retaliação aos médicos que, em julho e outubro de 2019, denunciaram os diretores da unidade ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás, ao Sindicato dos Médicos, à Comissão Nacional de Residência Médica, à Central de Regulação e à imprensa pelo desmantelamento do pronto-socorro, “bloqueio” de leitos a título de reformas fictícias sem data para término, e por falhas na regulação de pacientes, o que comprometia a qualidade e todo o trabalho dos médicos no HDT. A diretoria ainda responde processos por essas denúncias.

Ressaltamos que trabalhamos dentro dos princípios éticos de legalidade e moralidade que regem o serviço público e, em momento algum, o Hospital de Doenças Tropicais, em nome de sua diretoria, nos apresentou as queixas referidas para o devido contraditório. Ao contrário, o diretor geral assinava as avaliações (Siads) dos médicos dando nota 10.

Nosso regime de trabalho é regulado pela Portaria 779/2014 da Secretaria Estadual de Saúde, que prevê dentre as atividades não só as consultas ambulatoriais, mas também o ensino, pesquisa e orientação aos médicos residentes em Dermatologia e Infectologia. Da carga horária de 20 horas semanais, 8 horas são destinadas a atividades acadêmicas.

Nas horas acadêmicas, que não são necessariamente cumpridas presencialmente no HDT, participamos de aulas teóricas e práticas, orientamos trabalhos de conclusão de curso, artigos de pesquisas científicas para publicação, apresentações de trabalhos em Congressos Científicos e participamos de eventos externos de orientação à população. Além disso, permanecemos à disposição dos médicos residentes, sobretudo nos plantões aos fins de semana e feriados, o que justifica a flexibilidade de nossa jornada de trabalho.

Em nenhum momento, ao contrário do citado na reportagem, deixamos de atender a quantidade de pacientes que nos é determinada pela diretoria do Hospital. As citadas dificuldades no agendamento de consultas são de responsabilidade da gestão do HDT, que está a cargo de uma Organização Social – OS, não havendo ingerência dos médicos.

Quanto à folha de ponto, assinatura e designação dos horários de entrada e saída, sempre fomos orientados pela direção do Hospital a assim proceder, fazendo com que o registro fosse apenas formal. Ou seja, assinamos o ponto, computando como presenciais as horas acadêmicas, evitando-se com isso, inclusive, a anotação de horas de trabalho extras.

Entendemos que a reportagem foi induzida a outros erros sobre nossas atividades e jornada de trabalho. Um deles ao alegar que um dos médicos teria ficado apenas 12 minutos no HDT, quando, na verdade, ele saiu pela catraca para se dirigir ao Comitê de Hepatites, localizado fora do prédio principal, onde cumpria sua carga horária.

Outro erro refere-se aos vencimentos dos médicos preceptores. O valor do salário atual pago ao médico preceptor é quase metade dos 15 mil reais citados na reportagem, o que pode ser facilmente comprovado por nossos contracheques.

Enfim, nós, preceptores, como médicos assistentes nunca deixamos de atender os pacientes e de realizar cirurgias no HDT. Se há filas de espera no Hospital, repetimos, elas não podem ser atribuídas a falhas em nosso trabalho, mas, sim, à gestão do atendimento.

Esperamos que todas as denúncias apresentadas sejam esclarecidas e a verdade seja mostrada à sociedade goiana. Estamos tranquilos e cientes do cumprimento de nossos deveres como funcionários públicos e como médicos.

MÉDICOS PRECEPTORES – HDT

Carta Aberta - Médicos Preceptores do HDT

*Com informações do G1