Agência O Globo

MP denuncia mais de 300 policiais que participaram de motim no Ceará

Movimento durou 13 dias e, neste período, foram registrados 321 assassinatos no estado

Movimento durou 13 dias e, neste período, foram registrados 321 assassinatos no estado
Movimento durou 13 dias e, neste período, foram registrados 321 assassinatos no estado (Foto: Jarbas Oliveira)

Com mais dez denúncias realizadas na última semana, chegou a 300 o número de policiais militares acusados de participação em um motim no Ceará, em 2020. Eles vão responder por crimes cometidos entre os dias 18 de fevereiro e 1º de março do ano passado, quando parte da corporação se amotinou em quartéis, retirou viaturas de circulação, se recusou a patrulhar as ruas e praticou atos de insubordinação.

Neste período, foram registrados 321 homicídios no Ceará, sendo 114 apenas em Fortaleza. Além da capital, houve motins em quartéis de Sobral, Itapipoca e Juazeiro do Norte. Para conter o avanço da violência, foi preciso enviar homens do Exército e da Força Nacional de Segurança.

O motim ocorreu a pretexto de reivindicar melhoria salarial. Durante a greve, policiais encapuzados invadiram instalações militares, furaram pneus das viaturas, impediram o trabalho dos colegas que não aderiram ao movimento e atacaram os que realizavam patrulhamento.

De acordo com o promotor Sebastião Brasilino, da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial, os acusados vão responder por crimes como revolta militar em tempo de paz, omissão de lealdade, atentado contra viatura, desobediência, prevaricação e inobservância de lei, regulamento ou instrução.

— As investigações foram feitas a partir dos próprios batalhões. Nós verificamos escalas de trabalho e pegamos dados sobre a localização dos celulares. E assim conseguimos identificar quem estava entre os amotinados. Também tivemos depoimentos de testemunhas — explicou Brasilino.

Entre os denunciados, há oficiais e praças. De acordo com o promotor, militares em posição de comando foram acusados por terem se omitido diante da ação de seus subordinados.

— Os policiais entram no quartel encapuzados, furam pneus, iniciam um motim e o chefe da unidade militar não faz nada? Esses oficiais poderão apresentar contraprova no processo e demonstrar inocência, mas foram denunciados pela falta de lealdade com a corporação — afirmou Brasilino.

Também pesou nas denúncias o fato dos policiais terem sido alertados para os crimes que iriam cometer em caso de paralisação. O alerta foi publicado no boletim interno da PM e fixado em cartazes em todos os quartéis, de acordo com o promotor. O aviso foi dado após uma assembleia que deu indicativo de que haveria greve.

Senador ferido por disparos

No momento mais tenso da paralisação dos policiais, o senador Cid Gomes (PDT-CE) foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio de policiais no município de Sobral usando uma retroescavadeira.

O motim terminou após os policiais aceitarem uma proposta para encerrar a paralisação e retornar ao trabalho. O acordo não previa anistia aos que participaram do motim, uma das exigências dos policiais originalmente, mas assegurou que os PMs teriam acompanhamento de instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública e o Exército durante os procedimentos legais.