Pintura

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-secretário de Saúde de Senador Canedo

Nessas eleições, o político disputa uma vaga de deputado estadual. Ele é acusado de pintar faixas com as cores de seu partido, o PRTB, em prédios públicos; promotor aponta tentativa de obter vantagem eleitoreira


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 11/09/2018 às 11:52:22

Unidade com faixas coloridas. Antes prédios eram tingidos de azul e branco (Foto: divulgação/MP)
Unidade com faixas coloridas. Antes prédios eram tingidos de azul e branco (Foto: divulgação/MP)

Ex-secretário de Saúde de Senador Canedo, Júlio Pina Neto, atual candidato a deputado estadual pelo PRTB, é alvo do Ministério Público estadual (MP-GO), que iniciou contra ele na segunda-feira (10) uma ação civil por improbidade administrativa. Ele é acusado de agir contra a impessoalidade e moralidade na administração pública por ter pintado prédios do Programa de Saúde da Família (PSF) com faixas nas cores de seu partido: azul, amarelo e verde, em 2017.

Segundo a Procuradoria-Geral do Município, Júlio iniciou a gestão em janeiro de 2016, ao lado do atual prefeito Divino Pereira Lemes (PSD), e deixou a pasta em fevereiro de 2018 com objetivo de se preparar para as eleições. Porém, deixou as unidades tingidas com cores que remetem à sua sigla partidária. A iniciativa gerou uma denúncia anônima, a qual se transformou em inquérito civil público e determinou que a pintura ocorreu no período em que Júlio esteve à frente da Saúde canedense.

(Foto: divulgação/MP)

Segundo Glauber, a utilização daquelas cores teve como propósito propiciar autopromoção e vantagem eleitoreira ao então pré-candidato. “Os símbolos municipais, quaisquer, como logotipos e pinturas de prédios, devem ser concebidos sem vinculação à ideologia política do administrador, mas sim respeitando os valores das pessoas que compõem a comunidade. A possibilidade de vinculação do conteúdo da divulgação com o partido político a que pertença o titular do cargo público mancha os princípios da impessoalidade e da moralidade.”, argumenta o promotor na peça”.

Se condenado, Júlio poderá perder os direitos políticos (Foto: reprodução/Facebook)

Com base nisso, o MP pediu condenação, com imediata perda da função pública e suspensão dos direitos políticos do político. Ainda, Júlio pode ser proibido de contratar com o poder público e receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios (crédito público), por uma década. O político ainda pode ter que pagar multa de até três vezes o custo gerado pela pintura irregular.

O Mais Goiás tentou contato com o candidato, porém as ligações e mensagens não foram atendidas ou respondidas até o fechamento desta matéria.

Neutralizadas

Por meio de uma recomendação expedida pelo órgão ministerial ao município em junho dde 2018, as faixas foram neutralizadas. De acordo com o procurador-geral do município, Cleidson Pimentel, a coloração dos prédios foi definida em acordo com o MP. “Ficou decidido que a remoção de uma das faixas, a verde, descaracterizaria a irregularidade”.

A execução do combinado foi comunicada no 16/7. Segundo Glauber, apesar da exclusão da faixa verde, o ex-secretário não fica eximido da “conduta ímproba”. “Todavia, embora as fachadas tenham sido alteradas, a conduta ímproba do ex-secretário de Saúde persiste”. Clique para ver a ação.