ACUSAÇÕES GRAVES

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro

Em último pronunciamento como ministro, Moro fez acusações graves contra presidente da República


Alexandre Bittencourt
Do Mais Goiás | Em: 24/04/2020 às 13:21:09

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fala à imprensa

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, que as últimas declarações de Sérgio Moro como ministro da Justiça, na manhã desta sexta-feira, contêm indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pode ter cometido vários crimes. O mais grave: requerer relatórios de inteligência das investigações da Polícia Federal. 

“Falei com presidente que seria interferência política [a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da PF, divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira], e ele disse que seria mesmo. Presidente me disse mais de uma vez expressamente que queria ter uma pessoa do contato dele, que ele pudesse ligar, ter informações, colher relatórios de inteligência. Seja diretor, seja superintendente, não é papel da Polícia Federal prestar esse tipo de informação. Imagina se durante a própria Lava-Jato, ministro ou diretor-geral, ou a presidente Dilma ou o ex-presidente Luiz (Lula) ficassem ligando para o superintendente…. Autonomia da PF é valor fundamental. Grande problema não é quem entra, mas por que alguém entrar. Eu fico na dúvida se vai conseguir dizer não (a Bolsonaro) em relação a outros temas”, disse o ex-ministro.

Outra declaração gravíssima de Moro aponta para crime de falsidade ideológica supostamente cometido pelo presidente. Moro afirma que não assinou o decreto de exoneração de Valeixo, em que pese o documento – divulgado no Diário Oficial – conter a assinatura dele. 

O artigo 299 do Código Penal diz que é crime “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A Folha de S. Paulo informa que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já está debruçada sobre estes indícios para decidir que medida tomar. 

Ingerência política

Em seu depoimento bombástico, o ex-ministro afirma que Bolsonaro não apresentou argumentos de ordem técnica para justificar a demissão de Valeixo e reconheceu que se tratava de uma intervenção política. 

“O presidente queria uma pessoa que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações de inteligência, e realmente não é o papel da Polícia Federal prestar essas informações”,  disse Moro. “O presidente também informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal e que a troca seria oportuna nesse sentido. Também não é uma razão que justifique, pelo contrário até gera preocupação”.

Promessa descumprida

O agora ex-ministro reclamou do presidente por descumprir a promessa de dar carta branca para nomeação de assessores no Ministério da Justiça e na PF. “Foi me prometido, na ocasião, carta branca para nomear todos os assessores, inclusive o superintendente da Polícia Federal. No final de 2018 eu recebi convite do então eleito presidente Jair Bolsonaro. Isso eu já falei diversas vezes, e fui convidado a ser ministro da Justiça e da Segurança Publica. O que foi conversado com o presidente foi que teríamos compromisso com o combate à corrupção e à criminalidade. Foi me prometido na ocasião carta branca para nomear todos os assessores, inclusive o superintendente da Polícia Federal”.