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Ministro das Comunicações apresentou projeto de passaporte da vacina em 2019

Deputado licenciado, Fábio Faria defendia obrigatoriedade de imunização na rede pública

Ministro das Comunicações apresentou projeto de passaporte da vacina em 2019
Ministro da Comunicação, Fábio Faria ( Foto: Carolina Antunes/PR)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresentou projeto de lei que propunha o chamado “passaporte da vacina” na rede de ensino pública quando era deputado federal, em 2019.

O presidente Jair Bolsonaro e seus aliados vêm atacando governadores e prefeitos que têm implementado a exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19 para frequentar espaços públicos e privados. O presidente disse recentemente que tentaria impedir a medida.

O projeto de Faria, atualmente licenciado do mandato de deputado pelo PSD do Rio de Grande do Norte, determinava que a carteira de vacinação fosse requisito para matrícula escolar em todos os níveis de educação e também de universidades, quando o aluno fosse menor de idade.

O ministro afirmou ao Painel que o contexto na ocasião era outro, pré-pandêmico, e que o projeto de lei tratava de vacinas obrigatórias. O texto não chegou a ser votado em plenário.