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Ministério Público vai recorrer da decisão que mantém academias abertas em Goiás

Justiça negou pedido do Ministério Público pelo fechamento destes estabelecimentos, após liminar que permitiu funcionamento


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 22/05/2020 às 14:55:33

(Foto: Divulgação/ MPGO)
(Foto: Divulgação/ MPGO)

Depois do Ministério Público de Goiás (MP-GO) recorrer da decisão que liberou o funcionamento parcial das academias em Goiás, o desembargador Nicomedes Borges, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), negou o pedido, nesta sexta-feira (22). Com isso, os estabelecimentos seguem aberto, conforme já havia sido permitido por liminar. Em nota, o MP-GO informou irá recorrer.

Já a Procuradoria-Geral do Estado foi procurada e afirmou que não iria se manifestar. Vale lembrar que na manhã de quinta-feira (21), a justiça concedeu liminar e permitiu que as academias voltassem a funcionar, com com 30% da capacidade total. Os locais também precisam adotar medidas sanitárias para evitar a propagação do coronavírus como distanciamento entre alunos e higienização dos equipamentos.

Esta decisão foi proferida pelo desembargador Gilberto Marques Filho e atende pedido do Sindicato dos Profissionais de Educação Física de Goiás (Sinpef) e do Sindicato das Academias de Goiás (Sindac). No mesmo dia, o MP-GO recorreu, com pedido assinado pelo procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi.

Destaca-se, ainda, que entidades ligadas à academias alegaram que o ato estadual não pode sobrepor o nacional. No entanto, liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) garante autonomia desse tipo de decisão aos estados e municípios.

As academias foram um dos setores mais afetados com a crise do coronavírus. Os estabelecimentos fecharam logo no início da pandemia e não houve nenhum tipo de flexibilização, até que o presidente da República, Jair Bolsonaro, classificou a atividade como essencial.

A decisão de abertura foi defendida pelo presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Leonardo Mariano Reis. Segundo, desde que não haja aglomeração e seja respeitada a assepsia, inclusive com uso de máscaras – e óculos de proteção, se possível –, não há problema.