Jornada Segura

Ministério do Trabalho realiza ação de fiscalização na rodoviária de Goiânia

Empresas podem ser autuadas por problemas nos veículos ou por submeter motoristas a jornadas excessivas




O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza em todo o País a operação Jornada Segura, para fiscalizar as condições de trabalho dos motoristas de ônibus municipais e interestaduais. Em Goiânia, as ações acontecem desde as 8h30 desta quarta-feira (31) na rodoviária.

A auditora fiscal Jacqueline Carrijo explica que não só as condições de trabalho dos motoristas, como os próprios veículos que eles utilizam serão auditados. “Quando constatamos irregularidades, fazemos a interdição, seja do motorista ou do veículo”, afirma.

No caso dos motoristas, é apurado principalmente o tempo em que permanecem nas estradas sem descanso. Quando são averiguados excessos, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do profissional é retida e liberada somente após o prazo de 11 horas.

Os fiscais observam também se há indícios de que os motoristas tenham ingerido alguma substância ilícita. “A jornada excessiva tem levado os trabalhadores ao uso de álcool e drogas. Para concluir a viagem no prazo certo, eles acabam fazendo jornadas perigosas, consumindo drogas, colocando a si próprios e aos passageiros em risco”, diz Jacqueline.

No caso dos ônibus, é apurado qualquer defeito que possa colocar a segurança dos usuários do veículo em risco, como problemas na parte elétrica, pneus carecas ou lanternas quebradas. “O veículo não sai até que seja feito o reparo”, pontua a auditora.

Segundo Jacqueline, as infrações constatadas geram multas que variam de R$ 4 mil a R$ 6 mil por trabalhador ou veículo fora das normas, além de representação cível e criminal contra a empresa responsável. “Colocar em risco a vida das pessoas também é um crime”, declara.