Do Mais Goiás

Mesmo com mais emendas empenhadas, 2020 tem menor distribuição proporcional para saúde

Em números, contudo, valores para a saúde superam empenhos de quase todos os anos anteriordes

Mesmo com mais emendas empenhadas, 2020 tem menor distribuição proporcional para saúde
Mesmo com mais emendas empenhadas, 2020 tem menor distribuição proporcional para saúde

Apesar de 2020 ter sido o ano em que o governo federal empenhou o maior valor em emendas parlamentares nos últimos cinco anos, a distribuição proporcional para a saúde foi a menor do período – apesar da pandemia. A informação é do portal da transparência da Controladoria-Geral da União.

Emendas parlamentares, destaca-se, são o instrumento, segundo a Constituição, que Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Cada parlamentar, seja deputado federal ou senador, pode apresentar até 25 projetos detalhados de emendas individuais que justifiquem o uso do recursos.

Destaca-se, ainda, que, mesmo impositivas, o governo federal tem a discricionariedade de liberação. Emendas de anos anteriores podem ser liberadas além do ano sequente, etc.

Detalhes

O ano 2020 teve o maior empenho de emendas parlamentares dos últimos cinco anos. Foram R$ 35,05 bi, sendo R$ 16,14 bi pago. Contudo, proporcionalmente, teve, também, a menor distribuição para a saúde no período: 36,26%.

Já em 2019, o total empenhado de emendas parlamentares foi de R$ 12,97 bi, com pagamento de R$ 5,74 bi. Destes, a destinação para a saúde foi de 51,74%. Em 2018, o empenho foi de R$ 11,31 bi, com R$ 5,12 bi pagos e 48,73% destinados para a saúde.

Antes, ainda, em 2017, foram 46,46% para a saúde de R$ 2,24 bi pagos de um montante empenhado de R$ 10,70 bi. Em 2016, por sua vez, foram R$ 7,22 bi empenhados, R$ 1,96 pago, sendo 52,79% destinado à saúde.

Já em números para a saúde, o valor de 2020 é R$ 12.709.993.186,93, inferior apenas que as emendas parlamentares empenhadas em 2019.

(Imagem: Reprodução / Controladoria-Geral da União)