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Mendes deve prorrogar liminar que autoriza Goiás a suspender pagamento de dívidas da União

Crise do coronavírus também foi utilizada como argumento para prorrogação do prazo, que vence no próximo 6/4


Samuel straioto
Do Mais Goiás | Em: 17/03/2020 às 08:56:06

Gilmar Mendes deve prorrogar liminar favorável a Goiás. Foto: Agência Brasil)
Gilmar Mendes deve prorrogar liminar favorável a Goiás. Foto: Agência Brasil)

Há exatamente um mês, ou seja, no dia 17 do mês passado, o governo estadual entrou com pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prorrogação da liminar que autoriza Goiás a suspender o pagamento das dívidas com a União. A liminar vence no próximo dia 6/4. Em razão da pandemia do coronavírus, o prazo deve ser estendido.

Ao Mais Goiás, o governador Ronaldo Caiado explicou que na última quinta-feira (12), ele conversou com o advogado Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, com o ministro do STF, Gilmar Mendes (que concedeu por duas vezes liminares favoráveis ao governo goiano sobre a questão) e ao lado da procuradora Geral do Estado, Juliana Prudente.

Caiado disse que expôs a situação financeira do Estado, somada com a crise do coronavírus. “Estive com o advogado Geral da União, junto ao Ministro Gilmar Mendes e a minha procuradora Geral do Estado na última quinta-feira, levando nossa argumentação e nossa condição. O ministro ficou de julgar”, declarou o governador.

Caiado disse que a situação financeira é complicada, que há uma preocupação dos secretários de Finanças da Prefeitura de Goiânia, Alessandro Melo e da secretária de Economia, Cristiane Schmidt, quanto à queda na arrecadação e o impacto financeiro. Goiás busca entrar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

O governador pediu a compreensão pelos próximos 15 dias e depois na avaliação dele, será possível recuperar a economia. O governo federal autorizou o repasse de R$ 144 milhões para o enfrentamento do coronavírus em Goiás.

“O prefeito Iris Rezende conseguiu sair da condição de bloqueio junto ao Tesouro e eu ainda não dei conta. Esperamos ter um repasse do governo federal, um apoio diante dessa situação. É uma pandemia, não é responsabilidade de nenhum de nós. Quanto mais diminuirmos os casos de coronavírus, mais cedo recuperaremos a economia”, sublinhou o governador,