E as autônomas?

Mães consideram excludente novas exigências para matrículas em CMEIs de Goiânia

Para garantir uma vaga será utilizado o CPF da criança e haverá uma reserva de 40% para mães que comprovarem vínculo empregatício por meio de contracheque, registro de MEI ou carteira de trabalho


Larissa Lopes
Do Mais Goiás | Em: 02/10/2019 às 19:47:10

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“Excludente”, caracterizam mães sobre reserva de vagas em CMEIs de Goiânia (Foto: Reprodução)
mail “Excludente”, caracterizam mães sobre reserva de vagas em CMEIs de Goiânia (Foto: Reprodução)

A mudança  em relação às matrículas  de crianças em  Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) de Goiânia é considerada excludente por algumas mulheres. Isso porque há reserva de 40%  das vagas para mães que comprovarem vínculo empregatício. A partir do próximo ano será exigido contracheque, registro de Microempreendedor Individual (MEI) ou carteira de trabalho. Além disso, também será utilizado o CPF da criança. A mudança foi anunciada esta semana pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

Com a exigência, a realidade de mães que não têm trabalho fixo, são estudantes ou autônomas pode ser um problema na hora da matrícula nos Centros. Segundo Maria Clara Dunck, que é estudante de doutorado, não recebe bolsa e sobrevive de pequenos freelas, a exigência pode prejudicar inclusive as que estão em busca de emprego. “Limitações como essa penalizam ainda mais a mãe que já se encontra em situação de vulnerabilidade”, afirma a mãe de Greta. Isso porque essas mulheres não têm com quem deixar os filhos enquanto buscam recolocação no mercado.

“Todas as mães trabalham. Algumas conseguem ter acesso ao trabalho formal com vínculo empregatício. Mas muitas, não.  São autônomas.  Fazem bicos, são diaristas e como provar então este vínculo? ”, indaga Lana Paula Luna, que tem três filhos que já passaram por CMEIs. “E ainda tem mais,: nós mães trabalhamos muito em casa, só não somos remuneradas por isso”, completa.

Lana ainda fala sobre a importância dos Centros. Segundo ela, nos Centros as crianças brincam, têm contato com arte, cultura, com a leitura, fazem atividades físicas e têm alimentação saudável. “Cadê o princípio da equidade? CMEI o é depósito. Educação Infantil é importante para todas as crianças”, questiona.

Em nota ao Mais Goiás, a SME afirma que a distribuição das vagas em 2020 direciona 40% para mães trabalhadoras, a mesma porcentagem para o público em geral e 20% para inscritos no Bolsa Família. A pasta defende que não haverá prejuízo no atendimento, apenas a divisão em faixas. A SME pontua, ainda, que a oferta de vagas e procedimentos para matrícula seguem legislação vigente que versa sobre a Educação Municipal.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA:

A Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME) esclarece que a distribuição das vagas para Cmei em 2020 direciona 40% para mães trabalhadoras, a mesma porcentagem para o público em geral e 20% para inscritos no Bolsa Família. A pasta destaca, portanto, que não haverá prejuízo no atendimento, apenas a divisão em faixas.

A SME pontua, ainda, que a oferta de vagas e procedimentos para matrícula seguem legislação vigente que versa sobre a Educação Municipal.

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