Assembleia Legislativa

LOA define relator e cronogramas nesta terça-feira

Como já era esperado, deputado Jeferson Rodrigues deve ficar responsável pelo parecer


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 21/10/2019 às 19:53:16

Foto: Marcos Kennedy
Foto: Marcos Kennedy

A Lei Orçamentária Anual (LOA) terá o relator definido nesta terça-feira (22), em reunião extraordinária, a partir das 13h30. O evento acontece no auditório Solon Amaral, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Segundo o presidente da Comissão de Tributação, Finanças e OrçamentoKarlos Cabral (PDT), na última conversa com o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), ele teria concordado em assumir a relatoria.

Além disso, o encontro também vai servir para votar o calendário de tramitação do projeto, que estima as receitas e fixa as despesas do estado de Goiás para o exercício de 2020, nos termos do 95° do artigo 110 da Constituição Estadual. Além disso, também serão definidas data para a apresentação de emendas e do relatório final.

Integram esta LOA os Orçamentos Fiscais (Poderes do estado e seus fundos, órgãos e às entidades da Administração Estadual direta e indireta, etc.); Seguridade Social (todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas à administração direta e indireta); e Investimento das Empresas em que o Estado detém a maioria do capital social com direito a voto, de forma direta ou indireta.

No exercício 2020, estão estimados despesas de R$ 32.980.544.000 e receita de R$ 29.382.735.000 (déficit de R$ 3.597.809.000). “Considerando todos os aspectos citados, destaca-se o empenho desta gestão com a previsão de metas realistas frente ao atual cenário econômico-fiscal, com o reequilíbrio das contas públicas e com a reversão do quadro de calamidade financeira decretado no corrente ano”, escreveu o chefe do Executivo estadual na justificativa do projeto.

Relator quase certo

Apesar de não haver confirmação oficial, tudo indica que o deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) deva ser o relator. Segundo Karlos Cabral, “a não ser que ele não queira“, o republicano deve assumir essa função.

“Ele relatou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e fizemos audiências públicas em todo o Estado, colhendo sugestões de toda a população. Estas poderão ser aproveitadas para a confecção do relatório da LOA”, disse Cabral ao Mais Goiás na última semana. Da mesma forma, Jeferson chegou a confirmar que o nome dele estava entre os cotados e que os pares já teriam se manifestado favorável a sua indicação.

Nesta tarde, o deputado Karlos Cabral conversou novamente com o Mais Goiás e revelou que, pela última conversa que teve com Jeferson, realmente o republicano ficaria com a relatoria. Desta forma, só falta a confirmação no encontro desta terça-feira.