LOA

Lei que trata do orçamento do Estado volta à Assembleia nesta quinta

Presidente da Casa, Lissauer Vieira prevê que votação ocorra já na segunda e terça que vem


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 12/01/2021 às 14:26:35

Presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (Foto: Ruber Couto)
Presidente da Assembleia, Lissauer Vieira (Foto: Ruber Couto)

Apesar do recesso, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) terá sessões extraordinárias, a partir desta quinta-feira (14). Às 15h, a Casa inicia a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 – e ela que define as despesas e investimentos dos três poderes do Estado e órgãos independentes. O ato de convocação foi assinado nesta terça-feira (12), pelo presidente Lissauer Vieira (PSB), conforme publicado no Diário da Assembleia.

Vale lembrar, a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento do Legislativo aprovou um novo calendário de tramitação da LOA, em dezembro passado, por solicitação da Secretaria de Economia. Isso ocorreu, porque a titular da pasta, Cristiane Schmidt, pediu alteração na tramitação para a Governadoria do Estado encaminhar à Alego um projeto substitutivo, com adequações.

Presidente da Assembleia, Lissauer Vieira explicou ao portal que, no dia 14, ocorre convocação da Comissão de Tributação, para onde a LOA volta, e, na sexta-feira devem ser apresentadas às emendas impositivas (15). “Então, na segunda-feira (18) e na terça-feira (19) devem ocorrer as votações em plenário”, declarou.

Se tudo correr bem, as sessões extraordinárias findam na terça, relatou Lissauer. Contudo, outros projetos da governadoria podem ser enviados, argumentou o presidente da Alego.

Substitutivo

O substitutivo, vale lembrar, foi enviado em 21 de dezembro, durante sessão extraordinária. Dentre outras coisas, ele beneficiou os parlamentares com um acréscimo de R$ 100 mil em cada emenda – ao todo, cada deputado terá direito a R$ 5,6 milhões de recursos no Orçamento do Estado.

A LOA, vale destacar, tem como relator o deputado Chico KGL (DEM).

Tópicos