Eleições 2020

Justiça endurece regras contra fake news nas eleições 2020

Inteligência artificial será usada para combater Fake News nas eleições. Punições afetarão candidatos e eleitores


Samuel straioto
Do Mais Goiás | Em: 02/08/2020 às 17:57:34

Justiça Eleitoral endureceu regras contra Fake News.(Imagem: Divulgação)
Justiça Eleitoral endureceu regras contra Fake News.(Imagem: Divulgação)

As chamadas fake news, ou notícias falsas, têm interferido no processo democrático não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e em outros países. Em muitos casos, candidatos são favorecidos ou prejudicados com uma bateria de desinformações. Outro problema é a velocidade com que esses conteúdos são compartilhados, principalmente nas redes sociais. A Justiça Eleitoral, então, endureceu regras para as eleições municipais deste ano.

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) apontou que mais de 12 milhões de pessoas, ou seja, 6% da população brasileira disseminam notícias falsas dentro do ambiente digital. Nesse contexto, as chamadas “mídias ninjas”, de forte ativismo e engajamento, voltadas para a chamada informação combatente e partidária, exercem influência capital.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que muda as regras do jogo. Agora, candidatos que divulgarem notícias mentirosas nas redes sociais serão punidos e seus adversários ganharão o direito de resposta. A multa também é salgada, no valor de R$ 30 mil, para quem fizer distribuição em massa no WhatsApp, por exemplo.

Em outras redes sociais, como Twitter, Facebook e Instagram, a ideia do tribunal é responsabilizar os candidatos pela publicação de conteúdos mentirosos, notícias falsas que possam afetar os adversários, inclusive quando as postagens forem veiculadas por terceiros.

Além da ação da Justiça Eleitoral, candidatos, advogados eleitorais se movimentaram para criar instrumentos que visam evitar a propagação de Fake News. Um exemplo é uma ferramenta desenvolvida por Márlon Reis, um dos idealizadores da Ficha Limpa, e pelo perito criminal especialista em Processamento de Dados, Paulo Quintiliano. Outro exemplo é a startup QR2, que tem como parceira em Goiás a advogada Nara Bueno, especialista em Direito Eleitoral. A base é a inteligência artificial para enfrentar os crimes digitais.

“Nós desenvolvemos uma ferramenta em que o candidato vai poder fazer uma varredura do seu nome e das notícias relacionadas a sua campanha. Fazemos a varredura de toda a vida digital do pré-candidato e trazendo um ambiente de segurança digital. A gente consegue combater um ambiente de Fake News, ou notícias incompletas, tendenciosas”, explicou a advogada Nara Bueno.

Nara avalia que o uso da tecnologia nas eleições será mais intenso, devido às restrições impostas pela pandemia da covid-19. A advogada explicou que uma equipe de peritos digitais fazem uma varredura usando determinados algoritmos. Em seguida relatórios são construídos pelo sistema indicando se houve ou não a disseminação de notícias falsas ou distorcidas.

A prática de fake news para fins eleitorais foi criminalizada ano passado. Pela legislação, pode ser preso e até ter a candidatura suspensa o candidato que espelhar informações falsas sobre os adversários.  Em junho do ano passado, o Congresso aprovou pena de dois a oito anos de prisão para quem cometer essa prática, inclusive eleitores.