ELEIÇÃO | GOIÂNIA

Justiça determina que Edson Automóveis não use carro de som fora de carreata

Em caso de descumprimento, juiz José Carlos decidiu por multa R$ 2 mil e apreensão do veículo se houver reincidência; ação foi motivada após confusão entre candidatos


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 18/10/2020 às 10:12:17

Edson Automóveis (Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia)
Edson Automóveis (Foto: Alberto Maia/Câmara de Goiânia)

O juiz José Carlos Duarte, da 146ª Zona Eleitoral, determinou que o candidato a vereador por Goiânia Edson Vieira Silva, mais conhecido como Edson Automóveis (Republicanos), não utilize mais o carro de som na campanha em desacordo com a legislação eleitoral (artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução nº 23.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e artigo 39, parágrafo 11 da Lei nº 9.504/1997) – ou seja, fora de carreatas. A decisão foi motivada por ação do Ministério Público Eleitoral (MPE), após Edson amassar o veículo do também candidato Fabrício Rosa (PSOL) com o carro de som.

Vale lembrar, no último dia 10, Fabrício informou ao Mais Goiás que, junto com sua equipe, foi atacado pela equipe de Edson, no Jardim América, em Goiânia. Segundo o candidato a vereador pelo PSOL, a confusão começou perto da Praça Santos. Fabrício alega que o carro de som da equipe de Edson fazia propaganda irregular e, então, ele decidiu filmar a ação. Quando o condutor percebeu, ele teria jogado veículo sobre o carro de Rosa e iniciado uma perseguição até o Setor Sudoeste.

Edson, por sua vez, disse que estava sozinho no carro de som, falando ao microfone, quando viu um veículo parear ao seu lado. Segundo ele, teve medo de se tratar de um assalto e jogou o carro em cima do automóvel de Fabrício.

Decisão

O juiz José Carlos determinou multa de R$ 2 mil para Edson em caso de descumprimento da decisão. Caso haja reincidência, haverá a “apreensão imediata do veículo objeto da propaganda irregular e aplicação de outras sanções legalmente previstas”.

Na decisão, o magistrado entendeu ter ficado clara a conduta irregular de Edson. Para ele, a multa foi necessária, pois sem ela haveria risco da medida não ser eficaz, desequilibrando o processo democrático da disputa eleitoral.

Vale destacar, Fabrício também registrou uma denúncia criminal por calúnia, difamação, ameaça e dano ao patrimônio contra Edson Automóveis. Ele relatou, também, que pretende ajuizar uma ação cível.

O Mais Goiás tentou um novo contato com os dois candidatos para comentar a decisão, mas não obteve retorno.

Fabrício Rosa(Foto: Divulgação)