Improbidade administrativa

Justiça determina afastamento de dois vereadores em Jataí

Eles são acusados de exigir até 50% dos repasses de servidores comissionados


Artur Dias
Do Mais Goiás | Em: 06/05/2019 às 19:58:58

Da esquerda para a direita: Gildenicio Santos e Marcos Antônio. (Foto: Vânia Santana/CMJ)
Da esquerda para a direita: Gildenicio Santos e Marcos Antônio. (Foto: Vânia Santana/CMJ)

A justiça determinou o afastamento de dois vereadores no município de Jataí, a 320 quilômetro de Goiânia, por improbidade administrativa. Marcos Antônio Ferreira da Luz (PDT) e Gildenício Francisco dos Santos (MDB), foram denunciados em ação civil pública feita pelo Ministério Público (MP) de Goiás. O afastamento é cautelar e tem 180 dias de prazo. Os parlamentares são acusados de exigir repasses dos servidores de seus gabinetes.

De acordo com a denúncia, o confisco dos rendimentos chegava a 50%. Além do afastamento, o juiz responsável pelo caso, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, determinou o bloqueio de R$ 402 mil para Gildenício e R$ 300 mil para Marcos.

Eles também estão proibidos de entrar na Câmara Municipal de Jataí. Além disso, não podem retirar pertences dos seus gabinetes e de entrar em contato com servidores ou ex-servidores da casa. Caso descumpram as determinações, será aplicada uma multa de R$ 5 mil diários e prisão pelo crime de desobediência.

Entenda

De acordo com a denúncia, os vereadores cobravam valores etre R$ 700 e R$ 2.1 mil reais dos funcionários comissionados que eles indicaram. Uma ex-servidora, que também namorou o filho de Marcos, confirmou que o esquema beneficiava a família do vereador. Ela disse ainda que os repasses foram cobrados por dois anos e que a esposa do parlamentar era quem fazia as cobranças.

Outro ex-servidor afirmou que o pedetista dizia que o dinheiro era usado para cobrir despesas do gabinete. O vereador argumentava também que os valores eram usados para comprar cestas básicas para a comunidade.

Já com relação ao mdebista, os ex-funcionários confirmaram que o dinheiro ajudava o irmão do parlamentar. Uma das pessoas ouvidas confirmou que teve que repassar até uma parte da sua rescisão, quando foi exonerada.

O juiz confirmou que a gravidade da denúncia justificou a decisão pelo afastamento dos parlamentares. Ele afirmou também que as provas orais recolhidas são suficientes para comprovar o esquema criminoso.

“Nenhum trabalhador suporia que parte da sua dedicação temporal e psicológica seria dragada pelo egocentrismo do chefe que, não satisfeito com sua própria remuneração, ainda exige uma parcela do subordinado”, disse Thiago. “O conflito interno deve ter sido enorme: ter que entregar parte do salário ao vereador sem poder fazer nada, afinal, muitas pessoas dependiam daqueles que se submeteram a essa prática”, concluiu.

A Câmara Municipal de Jataí publicou nota que afirma que não serão convocados suplentes durante o afastamento. “… não houve perda de mandato, já que o período de até 180 dias será utilizado pela justiça para investigar e tomar depoimentos a respeito das duas ações”, afirmou a nota.