Artur Dias
Do Mais Goiás

Justiça de Goiás obriga Facebook a reestabelecer conta de jornalista excluída

Decisão tem caráter liminar e obriga a empresa a reestabelecer o perfil no prazo de 30 dias

Justiça obriga Facebook a reestabelecer conta de jornalista excluída
(Foto: Reprodução/Suno Notícias)

A justiça de Goiás determinou que o Facebook reestabeleça o perfil de um repórter que teve sua conta excluída sem motivo, em Caldas Novas. O usuário usava a rede social para divulgar notícias e teve seu perfil excluído duas vezes. A decisão tem caráter liminar e deve ser cumprida no prazo de 30 dias.

De acordo com a defesa do repórter, o perfil no Facebook era utilizado para a divulgação de notícias na rede social e tinha mais de 40 mil pessoas. No dia 5 de fevereiro, ela foi excluída sem qualquer motivo. O profissional chegou a abrir outra conta, mas ela foi novamente excluída quando atingiu 5 mil seguidores.

No pedido, o repórter alegou que a decisão do Facebook foi arbitrária e que feriu os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Além do reestabelecimento da conta, ele pede uma indenização por danos morais, uma vez que a exclusão da conta teria gerado prejuízos profissionais.

O juiz responsável pela decisão, Daniel Maciel Martins Fernandes, afirmou que os documentos apresentados provam que a conta na rede social era usada para o trabalho e que a exclusão foi feita de forma indevida. Além disso, citou ainda a Constituição Federal ao argumentar que o repórter ficou privado do seu trabalho, o que atenta contra a liberdade de imprensa.

Com informações de Rota Jurídica.