Justiça condena universidade por demitir funcionária durante licença médica, em Rio Verde

Mulher foi dispensada mesmo depois de atender solicitação do empregador durante período de afastamento. Unirv deve pagar R$ 10 mil por danos morais


Da Redação
Do Mais Goiás | Em: 15/07/2019 às 20:31:49

(Foto: Reprodução / Google Street View)
(Foto: Reprodução / Google Street View)

A Justiça goiana condenou a Universidade de Rio Verde (Unirv) a pagar indenização de R$ 10 mil a uma ex-funcionária, demitida depois de faltar ao trabalho por motivos de saúde. De acordo com o processo, o que motivou a decisão foi o fato da ter solicitado os serviços dela durante o período de afastamento.

Joana Darc Gomes de Moraes era lotada no Núcleo de Monografias da Faculdade de Direito da instituição. Ela quebrou o tornozelo em outubro de 2010 em casa, precisou fazer uma cirurgia e ficou afastada do trabalho até julho de 2011.

Entretanto, logo depois do acidente a universidade solicitou que ela fosse trabalhar. Isso porque não havia outra pessoa para substituí-la. De acordo com o processo, ela atendeu à solicitação mesmo com a fratura e mesmo assim foi demitida antes do fim da licença médica.

O juiz responsável pelo caso, Márcio Morrone Xavier, afirmou que a postura da Unirv comprovou a existência de dano moral. “Por imposição da requerida, a demandante foi compelida a retornar às suas atividades laborativas, mesmo estando assistida por atestado médico de afastamento para repouso”.

O Mais Goiás tentou contato com a Unirv, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento da matéria.

Com informações de TJ-GO.