Artur Dias
Do Mais Goiás

Justiça condena Goinfra a indenizar família de casal morto em acidente de trânsito

Segundo relatos, trecho estava em obras e sem sinalização

Justiça condena Goinfra a indenizar família de casal morto em acidente de trânsito
(Foto: Reprodução/TJ-GO)

A justiça determinou que a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) pague uma indenização de R$ 240 mil a três filhas de um casal que morreu em um acidente na GO 409. A corte entendeu que o acidente foi causado por falta de sinalização na via, que estava em obras.

De acordo com os autos, o casal morreu em junho de 2014 entre os municípios de Turvelândia e Maurilândia. O trecho estava em obras e o casal passou pela região a noite e de moto. De acordo com os relatos das filhas, havia muita poeira na estrada e nenhuma sinalização, o que fez com o pai perdesse a noção de sua pista, entrasse na contramão e colidisse com um caminhão.

De acordo com o relator do processo, desembargador Anderson Máximo de Holanda, houve omissão culposa da agência, uma vez que ela deixou de promover a segurança dos motoristas com sinalização adequada. O magistrado ressaltou também que houve falha na fiscalização das condições  do local e do trabalho executado pela empresa contratada.

“Neste desiderato, configurada está a responsabilidade civil das apelantes pelo evento danoso que ocasionou a colisão dos veículos e o óbito do motorista da motocicleta e da sua passageira em decorrência das omissões constatadas, o que enseja o dever de indenizar as apeladas pelos danos morais e materiais sofridos, segundo a teoria subjetiva adotada pela legislação civil e fundamentada na culpa dos agentes ofensores”, disse Anderson.

Por meio de nota, a Goinfra afirmou que a procuradoria setorial está avaliando se é um caso para interposição de recurso. A agência ressaltou também que o fato aconteceu em 2014, na gestão anterior, e que a obrigação de sinalizar a rodovia foi transferida para a empresa contratada.

A Goinfra comunicou ainda que lançou um programa inédito para priorizar a sinalização das rodovias de todo o estado e ampliar a segurança dos usuários. Por fim, pontuou que o trecho em questão já passou por uma revitalização horizontal, com pintura e aplicação das tachas reflexivas e que as placas já estão sendo implantadas.