Agência O Globo

Juiz do Rio de Janeiro é acusado de apropriação indevida de obra de arte

Escultura Dom Quixote foi doada pelo artista Carlos Sisternas Assumpção ao Fórum de Búzios

Juiz João Carlos de Souza Corrêa (Foto: Reprodução)
Juiz João Carlos de Souza Corrêa (Foto: Reprodução)

Acusado de apropriar-se de uma estátua pertencente à Justiça fluminense, o juiz João Carlos de Souza Corrêa vai responder a um processo administrativo disciplinar (PAD). A decisão foi tomada ontem pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que já havia determinado ao magistrado a imediata devolução da obra Dom Quixote, doada pelo escultor Carlos Sisternas Assumpção ao Fórum de Búzios, no Norte Fluminense.

Como muitos registros em Búzios são antigos, usando marcos subjetivos — como pedras, rios, córregos — para servir de referência dos limites, grileiros da região tirariam proveito da subjetividade para “criar” áreas dentro de outras legais, de terceiros. Quando ocorria algum problema no registro em cartório, as dúvidas eram justamente decididas pelo juiz João Carlos, em processos sempre distribuídos para a vara dele.

Um dos casos polêmicos de maior repercussão envolveu a então agente de trânsito Luciana Silva Tamburini, condenada por suposto desacato ao negar-se a aceitar uma “carteirada” do juiz, que ela havia retido durante blitz da Lei Seca no Rio, em 2011, após constatar que a Land Rover nova do magistrado estava sem placa e sem documentos e que ele não carregava a carteira de habilitação. Ao ouvir a ordem de Luciana para rebocar o veículo, o magistrado segurou a chave e lhe deu voz de prisão.

Na época, o juiz alegou que Luciana praticara abuso de autoridade. Quanto às decisões beneficiando grileiros, garantiu que todas foram embasadas na lei.

Dono do ateliê Arte Cobre, Sisternas é especialista em amassar chapas de cobre e transformá-las em esculturas, especialmente as de Dom Quixote. Quando deu conta do sumiço da obra, comunicou-a ao então titular da 1ª Vara da Comarca, Gustavo Favaro, que levou o problema à Corregedoria. João Carlos, acionado na ocasião, alegou inicialmente que recebeu o Dom Quixote de presente do escultor. Mas a Corregedoria ouviu Sisternas, que negou a doação, e o juiz foi obrigado a devolvê-la.

A Corregedoria extraiu peças para o Ministério Público estadual pela possível prática de crime. Pela legislação, as penalidades previstas vão de advertência e censura a aposentadoria compulsória e demissão.

Aborrecido com a situação, Sisternas disse ao jornal O Globo que desistiu de doar o Sancho Pança ao Fórum de Búzios.