Lei Orçamentária Anula

Jeferson Rodrigues é definido relator da LOA e deputados podem sugerir emendas

Cronograma inclui audiências, entrega de relatório até dia 10 de dezembro e votação já dia 11


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 22/10/2019 às 17:05:57

Jeferson Rodrigues é definido relator da LOA e já nessa quarta deputados podem sugerir emendas. (Foto: Reprodução)
Jeferson Rodrigues é definido relator da LOA e já nessa quarta deputados podem sugerir emendas. (Foto: Reprodução)

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi oficializado, nesta terça-feira (22), como relator da Lei Orçamentária Anula (LOA). Além disso, foi definido, também, o calendário de tramitação da LOA. A partir de quarta-feira (23), parlamentares já podem sugerir emendas.

Segundo o presidente da Comissão de Tributação, Orçamento e Finanças, Karlos Cabral (PDT), os parlamentares podem apresentar emendas até o dia 27 de novembros. “A Comissão, então, vai trabalhar pelo recebimento das emendas até o dia 5 de dezembro e o relator terá mais cinco dias para entregar seu parecer, ou seja, no dia 10 de dezembro.”

Ainda de acordo com ele, no dia 11 de dezembro já será possível votar a matéria na comissão e no plenário, no mesmo dia. “Pra gente já entrar no recesso com a LOA plenamente votada”, declarou.

Na ocasião, conforme o presidente do colegiado, também foram aprovadas seis audiências públicas para tratar o tema. “Na região sul, sudoeste, norte, Nordeste, entorno de Brasília e região metropolitana de Goiânia.”