Artur Dias
Do Mais Goiás

Iphan autoriza continuidade das obras do BRT na avenida Goiás

Obra estava parada desde abril por causa de danos na Torre do Relógio

Iphan autoriza continuidade das obras do BRT na Avenida Goiás
Iphan autoriza continuidade das obras do BRT na Avenida Goiás

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou a prefeitura de Goiânia a continuar as obras do BRT na Avenida Goiás, entre a rua 1 e a 82, no Setor Central. A obra estava paralisada desde abril e sua continuidade foi recomendada pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o Iphan, a condição para que a obra prossiga é a não utilização de rolo compactador tipo “pé de carneiro” ou outro maquinário que gere a mesma vibração. Para o órgão, a utilização de máquinas estava gerando danos à Torre do Relógio, localizada no início da via e tombada pelo Instituto.

O imbróglio entre o instituto e a prefeitura chegou a o MPF em agosto. Por meio de ofício, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Goiânia (Seinfra) alegou que aquela era a segunda paralisação da obra feita pelo mesmo motivo. A primeira teria acontecido ainda em janeiro e de acordo com o documento, uma reunião realizada entre as partes teria solucionado o problema.

Na segunda paralisação, o Iphan alegou que era necessário observar medidas de cultural/arqueológica. O órgão solicitou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta, com o objetivo de fazer com que a prefeitura adotasse medidas compensatórias por não cumprir exigência prevista no licenciamento.

O procurador responsável pelo caso, Hélio Telho, assinou então uma recomendação na qual afirma que não há risco de dano que justifique a medida administrativa adotada pelo Iphan. Além disso, argumentou também que suspensão da obra causaria prejuízo aos cofres públicos e à população de Goiânia

“[…] a paralisação da obra pública, além de inadequada para os fins a que se propõe, por si só causa prejuízos ao Erário, que já investiu quase R$200 milhões de reais; aos usuários dos logradouros afetados; à empresa contratada; às empresas estabelecidas na região, que perdem vendas; à arrecadação tributária, dependente do faturamento dos contribuintes ali estabelecidos, além de prolongar os transtornos ao já caótico trânsito da Capital”, disse o procurador.

Por meio de nota, a Seinfra comunicou ao Mais Goiás que apresentou ao Iphan uma alternativa para a execução das obras “eliminando a vibração e prevenindo, com isso, que os bens sejam impactados na hora da compactação do solo”. A pasta informou também que a execução da obra do BRT não causou prejuízo a nenhum imóvel localizado entre a Avenida Independência e a Rua 1. Por fim, a secretaria informou que a previsão é que as obras sejam concluídas em 45 dias.