Contas públicas

Governo vai encerrar programa Goiás na Frente

Secretário de Governo, Ernesto Roller, afirmou que 312 obras estão paradas em todo o estado por falta de recursos


Jessica Santos
Do Mais Goiás | Em: 04/02/2019 às 16:02:22

(Foto: Divulgação/Assessoria)
(Foto: Divulgação/Assessoria)

Em entrevista coletiva no Palácio Pedro Ludovico, na manhã desta segunda-feira (4), o secretário de Governo, Ernesto Roller (MDB), divulgou o levantamento do Goiás na Frente. Segundo ele, dos 395 convênios firmados com 221 municípios, somente quatro cidades receberam o repasse do valor integral acordado. Roller disse que aguarda uma resposta formal da Secretaria de Economia, mas já adiantou que o programa não deve ter continuidade, já que não há recurso disponível.

O programa foi criado para destinar R$ 9 bilhões para as áreas da Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança Pública e Saneamento.  Deste total, R$ 6 bilhões seriam recursos diretos do estado, da venda da Celg-D e convênios da união. Outros 3 bilhões seriam de investimentos em parcerias com a iniciativa privada. Apesar disso, o Goiás na Frente só cumpriu 30% dos contratos firmados. Atualmente há quase duas mil parcelas em aberto, totalizando uma dívida de mais de R$ 330 milhões e 312 obras paradas em todo o estado. O valor prometido por convênios era de R$ 500 milhões.

De acordo com Roller, dos 395 convênios firmados, apenas 38 foram executados integralmente. Quatro deles com investimentos em obras de infraestrutura e 34 para shows, festas e aquisição de veículos. Outros 63 convênios foram cumpridos parcialmente, entre 50 e 99%. Além disso, 249 contratos tiveram menos de 50% dos repasses e 45 convênios não foram sequer iniciados, ou seja, não receberam quantia alguma.

Segundo o secretário, a apuração será encaminhada ainda nesta segunda-feira (4) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Faremos o encaminhamento imediato sobre aquilo que já detectamos no que diz respeito à responsabilidade do estado”, disse. O emedebista afirmou ainda que o governo irá iniciar um diálogo com os municípios para solucionar os problemas. Para Roller, ainda não é possível precisar quais serão as soluções pois cada cidade apresenta suas particularidades. “Alguns municípios têm condição de concluir as obras com recursos próprios, outros não, e nestes casos deverá ser feita a rescisão do contrato”, falou. 

Ainda conforme o secretário, o programa começou de forma errada.  “Vendeu-se uma expectativa que sabia não poder cumprir e colocou os municípios e a população em uma situação danosa. A grande demonstração de que não havia dinheiro é essa situação que chegamos. Essa foi talvez mais uma jogada de marketing ao longo dos últimos anos”, criticou. Segundo ele, o estado só vai firmar novos convênios quando tiver dinheiro para não utilizar “a mesma prática irresponsável da gestão anterior”.

Goiânia

De acordo com as informações repassadas pelo emedebista, o maior convênio do programa firmado entre Goiânia e o estado para investir na construção e extensão do corredor Leste Oeste, além da Praça do Trabalhador, foi um dos 45 contratos que não foram iniciados. O município não recebeu nenhum repasse dos R$ 35 milhões estabelecidos no contrato. O secretário afirmou que a obra não deve ser atendida pelo Goiás na Frente, por falta de caixa, mas uma nova tratativa poderá ser feita quando houver recurso disponível.