Demissões no governo

Governo Federal expulsou mais de 5 mil funcionários

Processo de combate à corrupção e desvios funcionais foi intensificado em 2003, primeiro ano do governo Lula, e manteve número de demissões




O governo federal já expulsou 5.390 servidores públicos efetivos, ocupantes de cargos comissionados e aposentados desde 2003, dos quais 67% foram demitidos por atos relacionados à corrupção.

Só no primeiro semestre deste ano, foram 266 expulsões, sendo 81 apenas em junho ­pouco menos do que as 270 do mesmo período do ano passado (veja detalhes no quadro).

Apesar de a corrupção ser o principal problema, também há casos de abandono de cargo, ausência no trabalho, acumulação ilícita de cargos e participação em empresas.

Os dados foram consolidados em relatório da CGU (Controladoria-Geral da União), mas as corregedorias dos ministérios é que investigam e expulsam os funcionários.

Historicamente, o Ministério da Previdência Social é o líder nas expulsões, com 1.386 entre 2003 e 2015. Esse valor corresponde a 3,1% da média de servidores ativos da pasta. Procurado para explicar as razões dessas demissões, o ministério não respondeu.

Números

Desde 2003, o ano que mais teve expulsões foi 2014, com 548 servidores afastados.

A depender da infração cometida, o servidor expulso pode ficar até impedido de retornar ao serviço público, além de inelegível nos termos da Lei da Ficha Limpa, segundo a CGU. (Folhapress)

Ministério fez consulta pública sobre combate à corrupção

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encerrou no início do mês uma consulta pública para receber sugestões de organizações, entidades e pessoas físicas para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. A consulta foi resultado de reunião com o Gabinete de Gestão Integrada da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, que reúne representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário.

“O campo da consulta visa a abarcar tudo aquilo que diz respeito e possa melhorar o nosso sistema na parte punitiva ou na parte investigatória”, informou Cardozo. O grupo de trabalho criado para debater ações nesse sentido fez audiências públicas e reuniões com órgãos relacionados ao assunto e formulou uma proposta, que agora será submetida à consulta pública para receber sugestões da sociedade.

De acordo com o ministro, o objetivo era receber propostas sobre prazos para que os processos sejam mais eficientes e o que poderá ser feito para que o dinheiro desviado em corrupção seja recuperado. Uma das ideias é integrar melhor a estrutura estatal para combater esse delito e discutir se devem ser criadas varas ou tribunais específicos para processar agentes públicos envolvidos nesses casos.

Punição

“O objetivo é aperfeiçoar os processos judiciais e administrativos para apuração e punição de pessoas que praticam atos de corrupção e improbidade administrativa. Há uma sensação muito forte, e até real, na sociedade brasileira de que há uma impunidade em decorrência desses delitos. Por isso, é necessário agilizar as investigações e uma estrutura de Estado que dote o Estado brasileiro de condições de poder investigar e punir aqueles que praticam esses atos ilícitos”, destacou o ministro.

O grupo de trabalho, que faz parte do gabinete de gestão integrada, é formado por representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Ministério da Justiça, da Controladoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).