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Governo Bolsonaro discute mudar posição sobre Venezuela e reabrir consulados

Troca de comando na Casa Branca e enfraquecimento da oposição liderada por Juan Guaidó têm aumentado o debate

Troca de comando na Casa Branca e enfraquecimento da oposição liderada por Juan Guaidó têm aumentado o debate
Troca de comando na Casa Branca e enfraquecimento da oposição liderada por Juan Guaidó têm aumentado o debate (Foto: Agência O Globo)

Com o troca de comando na Casa Branca e o enfraquecimento da oposição liderada por Juan Guaidó na Venezuela, aumenta no governo de Jair Bolsonaro o debate em relação a uma mudança da política para o país vizinho. Existem opiniões a favor de algum tipo de recomposição com o regime de Nicolás Maduro, sobretudo entre membros da ala militar, mas a decisão final será do presidente.

Fontes brasileiras e venezuelanas confirmaram ao GLOBO que as discussões incluem a proposta de reabrir o consulado em Caracas, que não funciona desde março de 2020, quando o então chanceler Ernesto Araújo fechou todas as representações diplomáticas na Venezuela, na prática rompendo as relações entre os dois países. Uma alternativa menos ousada seria restabelecer o atendimento consular a brasileiros através de um terceiro país ou empresa terceirizada – essa opção seria mais simples, já que não implicaria retomar o contato com o governo Maduro.

Hoje, só funciona no território venezuelano um consulado brasileiro honorário, tipo de representação que não é chefiada por um funcionário público. Renovado em setembro do ano passado, ele fica sob o comando do publicitário Roberto Ricardo Coimbra Affonso e funciona no estado de Nova Esparta, formado pela Ilha Margarita, famoso local turístico, e por mais duas ilhas.

A chegada do ministro Carlos França ao Itamaraty abriu um período de observação sobre a crise venezuelana. Setores da ala militar do governo que sempre foram contrários à ruptura — e em 2019 barraram conversas sobre uma eventual participação brasileira numa invasão da Venezuela para derrubar Maduro — pressionam para uma revisão do reconhecimento de Guaidó como “presidente legítimo” e para que o Brasil volte a ter uma presença física na Venezuela. O canal de diálogo entre militares dos dois países nunca foi fechado, e o argumento central é de que a geografia torna um rompimento total insustentável.

Para membros da ala militar, a Venezuela continua sendo um vizinho relevante, apesar da crise generalizada que assola o país. Em outras épocas, o Brasil teve em Caracas representações diversas, entre elas da Caixa Econômica Federal e do Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada (IPEA). Hoje, não resta nada e, para os militares, é algo que precisa ser revisado.

Nenhuma decisão foi tomada ainda. Houve um esfriamento da relação entre o Itamaraty e a representante do governo Guaidó em Brasília, Maria Teresa Belandria. No entanto, o governo Bolsonaro continua considerando Belandria como embaixadora legítima da Venezuela.Paralelamente, funcionários do governo Maduro continuam em Brasília, entre eles generais, apesar de terem sido declarados personas non gratas e vários serem alvo de processos de deportação da Polícia Federal. Todos estão com seus vistos diplomáticos vencidos, incluindo a  encarregada de negócios chavista, Irene Rondón, com quem se reuniu recentemente em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A polarização entre Lula e Bolsonaro dificulta uma mudança da posição do governo. Teme-se o impacto de uma eventual revisão de posições na base dura do bolsonarismo. Mas o assunto faz parte da agenda do ministro França, que, segundo fontes do governo, está alinhado com o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos da Presidência.

O fato de Guaidó ter futuro incerto contribui para o debate. A União Europeia deixou de considerar o ex-presidente da Assembleia Nacional venezuelana como “presidente interino”, mesmo não tendo reconhecido a legitimidade da eleição legislativa  de dezembro passado — na qual o líder opositor e seus aliados não concorreram, perdendo seus mandatos para efeitos práticos.

Em muitos outros países o reconhecimento a Guaidó está em debate. Uma rara exceção é a Colômbia, de onde o presidente Iván Duque tem expressado ao Brasil que não seria bem recebida uma mudança do governo brasileiro em relação ao opositor.

Se Araújo tivesse permanecido à frente do Itamaraty, teria sido mais difícil para funcionários da ala militar defenderem a revisão da posição brasileira. O ex-ministro continua sendo próximo de Belandria, com quem jantou recentemente em Brasília, e um defensor do respaldo a Guaidó.

Fontes que acompanham de perto o relacionamento entre Brasil e Venezuela, com diálogo com autoridades do governo Maduro, garantem que este ano houve contatos entre o Palácio Miraflores e o Planalto. A ala militar do governo estaria envolvida nesse movimento.

O Brasil está observando a nova tentativa de negociação entre Maduro e a oposição liderada por Guaidó e Leopoldo López, mediada pela Noruega. Já houve nove encontros, alguns deles em Bogotá, onde o embaixador brasileiro também conversa com dirigentes da oposição venezuelana. O processo está sendo apoiado por outros países, entre eles a Colômbia. Publicamente, Guaidó tem defendido um “Acordo de Salvação Nacional”, que prevê a convocação de eleições livres e, em contrapartida, a suspensão de sanções contra o governo de Maduro e seus funcionários. Hoje Maduro não parece disposto a aceitar isso.

— Quem quer diálogo deve começar por reconhecer que não apenas errou, mas cometeu crimes horrendos contra todo o povo da Venezuela — declarou o presidente da atual Assembleia Nacional chavista, Jorge Rodríguez, em referência a Guaidó.

Já o líder opositor afirmou que o povo deve continuar nas ruas, pressionando por um entendimento que garanta direitos como o acesso a vacinas contra a Covid-19 e eleições “livres e justas”.

— Construir o acordo depende dos venezuelanos, não da boa vontade da ditadura — afirmou Guaidó.

Mesmo tendo derrotado Guaidó, Maduro busca um acordo porque o país enfrenta graves problemas financeiros, o impacto negativo das sanções e um eventual avanço das investigações das denúncias de crimes contra a Humanidade feitas contra seu governo no Tribunal Penal Internacional preocupa.

Esses problemas explicam por que o governo chavista teve alguns gestos amigáveis nos últimos meses, entre eles a renovação dos membros do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), incluindo agora dois reitores opositores, de um total de cinco. Também foi concedida prisão domiciliar a ex-executivos americanos da companhia petroleira Citgo. Congressistas do Partido Democrata americano têm dito que abriu-se uma janela de oportunidade.

O problema, mais uma vez, é a ala dura do chavismo, que se opõe às negociações. Seu referente mais importante é Diosdado Cabello, primeiro vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e considerado por muitos o número dois do governo. Também existem divisões dentro da oposição, mas a proposta de Guaidó conseguiu respaldo expressivo.

Após uma conversa entre França e Julio Borges, espécie de chanceler do “governo interino” de Guaidó, há cerca de dez dias, o Itamaraty informou que “o Brasil reiterou seu compromisso com as forças democráticas venezuelanas e manifestou apoio à proposta de Acordo de Salvação Nacional apresentado pelo presidente Juan Guaidó, na expectativa de que possa contribuir para a redemocratização da Venezuela”.

O Brasil de Bolsonaro observa e aguarda resultados de uma negociação complexa. Também um posicionamento mais claro do governo de Joe Biden. Hoje, a possibilidade de retomar um contato oficial com Maduro parece inviável politicamente para Bolsonaro. Mas as certezas de 2019 viraram dúvidas.