Do Mais Goiás

Fiscalização de Aparecida encerra 7 festas clandestinas durante o feriado de Corpus Christi

Ações visam garantir o cumprimento das regras de contenção da transmissão da Covid-19 no município

Fiscalização em Aparecida durante o feriado de Corpus Christi (Foto: Divulgação/SecomAparecida)
Fiscalização em Aparecida durante o feriado de Corpus Christi (Foto: Divulgação/SecomAparecida)

Equipes de fiscalização de Aparecida encerraram sete festas clandestinas e apreenderam quatro caixas de som e três carros com som automotivo, após denúncia de moradores por perturbação de sossego durante o feriado de Corpus Christi. A ação dos agentes foi realizada entre noite de quinta-feira (3) e madrugada de sexta-feira (4) em diversos bairros da cidade.

Segundo os fiscais que atuaram nas abordagens, os veículos foram apreendidos por estarem com som ligado em volume maior do que o permitido. Os carros foram encaminhados para o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) e os proprietários foram multados por perturbação do sossego. O valor das multas para essa infração varia de R$ 500 a R$ 5 mil.

Além de atuarem nas apreensões, os agentes da prefeitura encerraram sete festas clandestinas, na região do Jardim dos Buritis, Vale do Sol e Jardim Santo Antônio. Ao todo, 48 estabelecimentos entre bares e distribuidoras foram averiguados. Duas distribuidoras de bebidas foram interditadas por não estarem em conformidade com a documentação que permite o funcionamento.

“A Pandemia ainda não acabou e para que os números da doença na cidade não voltem a subir, as fiscalizações continuam com rondas de rotina e atendendo também as denúncias de moradores”, pontuou o coordenador geral da Fiscalização em Aparecida, Davi Lorero.

Força-tarefa

A força-tarefa de Fiscalização é composta por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM).

As ações da força-tarefa de fiscalização visam garantir o cumprimento das regras de contenção da transmissão da Covid-19 estabelecidas nas portarias municipais. Também são averiguadas as documentações de funcionamento dos estabelecimentos de acordo com o Código de Posturas do município e denúncias de perturbação de sossego.

Denúncias

Caso o morador queira denunciar qualquer irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias e de combate a Covid-19 pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-1661 para perturbação do sossego público.

Atualmente, o Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 em Aparecida (COE) avalia a transmissão da infecção no município como de risco baixo, indicado pelo cenário verde. Nesta situação, de acordo com o isolamento social por escalonamento, os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.

Festas e eventos estão permitidos, desde que respeitadas as regras estipuladas pela Portaria Municipal e a documentação estabelecida pelo Código de Posturas do município. O local deve estar respaldado por todos os alvarás e documentação necessária. O limite de público é de 30% da capacidade do espaço e limitando a 100 pessoas.