Filho do ex-prefeito de Quirinópolis e mais quatro são denunciados por fraude

Os cinco foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraudes a licitações. Os prejuízos ultrapassaram o valor de R$ 970 mil

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou o filho do ex-prefeito de Quirinópolis e outras 4 pessoas por fraude a licitações. (Foto: reprodução/redes sociais)
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou o filho do ex-prefeito de Quirinópolis e outras 4 pessoas por fraude a licitações. (Foto: reprodução/redes sociais)

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) denunciou Brunno Teodoro Alves, filho do ex-prefeito de Quirinópolis Gilmar Alves (MDB), por fraudes em licitações praticadas entre 2017 e 2020. Segundo o órgão, o denunciado e outras quatro pessoas constituíram uma empresa de fachada para celebrar contratos de aluguel de tendas e caçambas durante a gestão de Gilmar. Os crimes causaram prejuízo de mais de R$ 970 mil. Todos os envolvidos foram denunciados.

O MP apurou que a empresa Quitendas, embora estivesse registrada no nome de Dirce Helena Cabral, pertence na verdade ao filho dela, Raphael Cabral Oliveira, que possuía procuração para praticar gerir o empreendimento. Também eram sócios ocultos Brunno Teodoro Alves e Marcos Aurélio Vieira, que não figuravam no quadro societário da instituição privada, mas mandavam e entravam no rateio do lucro dos contratos.

Segundo o promotor Augusto César Borges Souza, a investigação demonstrou que a Quitendas foi constituída com o nítido propósito de celebrar contratos com a prefeitura de Quirinópolis durante a gestão do ex-prefeito Gilmar. De acordo com o órgão, nos primeiros meses de 2017, foram celebrados diversos contratos pelo município com a empresa, mediante dispensa de licitação, para fornecimento de tendas e de caçambas.

Posteriormente, foram realizados três pregões presenciais, para o aluguel de tendas, sendo a empresa a vencedora em todos eles.

Sócios ocultos

Interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e telefônico – todas autorizadas judicialmente – e outras provas colhidas durante a investigação revelaram que os três sócios ocultos da Quitendas possuíam divisão de tarefas e lucros. Brunno Teodoro Alves era quem detinha o real poder de comando e Raphael Cabral Oliveira atuava como representante da empresa perante terceiros e a prefeitura, para ocultar o envolvimento do filho do então prefeito nos negócios.

Conforme expõe o promotor, foram constatadas diversas fraudes nos procedimentos licitatórios nos quais a empresa sagrou-se vencedora, entre elas prévia combinação de preços e conluio com outro licitante – o também denunciado Ademar Alves de Oliveira, que adjudicou outro item das licitações referentes a aluguel de caçambas.

A denúncia traz, ainda, indícios de superfaturamento na execução dos contratos celebrados com a Quitendas, o que garantia aos envolvidos lucro fácil, independentemente do valor da proposta, sendo este mais um fator que contribuiu para frustrar o caráter competitivo das licitações.

Prejuízos

Consta na ação que, no período de 2017 a 2020, a prefeitura pagou, pela locação de tendas à empresa, o valor de R$ 268 mil. Neste mesmo período, foram realizados pregões presenciais destinados à locação de caçambas estacionárias de 3 metros cúbicos, vencidos pela empresa, que recebeu R$ 451 mil.

Também foi apurado pelo Ministério Público, a existência de conluio entre as empresas Dirce Helena Cabral-ME e Ademar Alves de Oliveira-ME, para fraudar processos licitatórios, revelado pelo caráter amigável das mensagens trocadas entre os administradores de ambas, minutos antes da sessão pública, com antecipação do valor das propostas, o que demonstra não se tratarem de concorrentes.

A empresa de Ademar Alves de Oliveira, segundo o MP-GO, beneficiou-se da fraude e recebeu R$252 mil em contratos firmados durante a gestão do ex-prefeito Gilmar Alves da Silva, pelo fornecimento de caçambas estacionárias de 5 metros cúbicos.

O Mais Goiás entrou em contato pelas redes sociais com os denunciados Brunno Teodoro e Raphael Cabral e aguarda retorno. A repotagem não conseguiu contato com os demais denunciados. O espaço está aberto para manifestação.