Do Mais Goiás

FAC pagou Festival Goiânia Mostra Curtas antes do fechamento do edital

Repasse no valor de R$ 200 mil foi realizado no dia 8 de outubro, último dia para a entrega de documentos. Secult afirma que prazo legal coincidiu com realização do evento

FAC pagou Festival Goiânia Mostra Curtas antes do fechamento do edital
FAC pagou Festival Goiânia Mostra Curtas antes do fechamento do edital

A 19ª edição do Festival Goiânia Mostra Curtas recebeu R$ 200 mil de repasse do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Goiás (FAC) antes do fechamento dos prazos regimentais do edital. O pagamento foi registrado no Portal da Transparência do fundo no dia 8 de outubro, último dia para a entrega de documentos dos proponentes aprovados nos editais do FAC 2018.

O pagamento antecipado de um projeto específico revoltou produtores culturais que têm projetos aprovados e não pagos desde 2015. De acordo com o site do FAC, o governo deve mais de R$ 28 milhões a 312 projetos.

Deryk Santana, produtor cultural com projetos aprovados em 2017 e 2018, afirmou que ficou surpreso ao ver que o pagamento foi feito. “Primeiro achamos que era um pagamento referente aos anos anteriores. Ficamos animados e corremos atrás. Quando vimos que era de 2018, dentro do prazo regimental, ficamos indignados”, afirmou.

Leonardo Belém também é produtor cultural e afirmou ao Mais Goiás que, depois do dia 8 de outubro, os produtores não têm conseguido uma posição com relação ao pagamento dos projetos.

“Até então eles tinham dito que não tinham condições de pagar os mais de quatro anos de atraso”, disse Leonardo. “De repente eles pincelam um projeto em meio a mais de 400 outros e realizam o repasse. Desde o dia 8, quando foi feito o pagamento, o secretário não atende ninguém e a Secretaria não dá nenhuma posição”, concluiu.

Logo do FAC na divulgação

Apesar do pagamento para Goiânia Mostra Curtas ter sido feito dia 8 de outubro, a divulgação do festival foi toda feita já com a logo do FAC. O Mais Goiás recebeu um impresso com as informações do evento no dia 4 de outubro. Nele consta a logo do fundo como “Apresentação”, apesar de, até então, não haver qualquer sinalização do governo com relação aos pagamentos, de acordo com os produtores.

A reportagem entrou em contato com a empresa Icumam Cultural Eireli, responsável pela realização do festival, alega em nota que, desde que houve o resultado do Goiânia Mostra Curtas, esteve “empenhado incansavelmente na cobrança de pagamento do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Goiás (FAC), devido à proximidade da data do festival, com início no dia 8 de outubro.” Além disso, a empresa afirma que sofreu três prorrogações em diferentes etapas.

Além disso, a Icumam relata que “não mediu esforços, por meio oficiais e transparentes, para cobrar e viabilizar a realização do evento, que chegou a sua 19ª edição. Espera-se que agora, com esse pressionamento e conquista, muitos outros projetos possam também obter êxito e concluir seus planejamentos em tempo hábil.” Veja a nota completa no final do texto. 

Resposta

Em nota, a Secretaria de Cultura (Secult) informou que, em virtude de prazos legais, a liberação de recursos só poderia ocorrer com eventos previstos a partir de 8 de outubro. A pasta informou ainda que essa data coincidiu com a realização do Goiânia Mostra Curtas.

A secretaria afirmou também que está listando os projetos aprovados com datas previamente marcadas para a realização após o dia 8 de outubro. O texto diz ainda que, com a lista em mãos, irá trabalhar para liberar os recursos junto à Secretaria da Economia.

Por fim a secretaria afirmou que os projetos aprovados em anos anteriores fazem parte dos chamados “restos a pagar”. Por esse motivo, a quitação desses valores não depende da Secult, mas sim do Tesouro Estadual. Eles citaram ainda a “situação de calamidade financeira nas contas públicas encontrada pela atual gestão”. Confira a nota na íntegra no final da matéria.

Produtores insatisfeitos

A resposta não agradou os produtores. “Os credores não querem saber quem saiu e quem entrou do governo”, disse Leonardo. “Nós queremos receber. Vários projetos foram prejudicados. O FAC é lei e tem verba vinculada. Precisa ser pago”.

“Parece que eles ainda não entenderam como funciona a máquina pública e levam para o pessoal”, ressaltou Deryk. “Quem nos deve não é o Marconi Perillo ou José Eliton. Quem deve é o Estado de Goiás”, concluiu.

Nota da Secult

“A liberação dos recursos para realização do Goiânia Mostra Curtas segue o curso normal do Fundo de Arte e Cultura de Goiás (FAC) deste ano (os editais foram lançados no ano passado e o cronograma seguiu este ano, já dentro da atual gestão).

O primeiro pagamento do FAC este ano, aliás, foi para os parecistas que trabalharam na análise dos projetos (total de R$ 126,5 mil liberados).

Já em relação aos projetos aprovados, por conta de prazos legais, a liberação de recursos só poderia ocorrer com eventos previstos a partir de 8 de outubro.

Coincidiu de ser o Goiânia Mostra Curtas o primeiro projeto com data prevista para realização após 8/10. Ele foi apresentado, analisado e aprovado pelo FAC dentro das formalidades legais já dentro da atual gestão.

A Secult Goiás está elencando os projetos com datas marcadas previamente para realização após 8 de outubro para trabalhar pela liberação dos recursos junto à Secretaria de Economia.

Quanto aos valores relativos a editais passados do FAC (2015 a 2017), são dívidas que fazem parte dos chamados restos a pagar, cuja programação de pagamento depende do Tesouro Estadual e de uma regulamentação e não necessariamente da Secretaria de Cultura.

A atual gestão da Secult Goiás tem se esforçado no sentido de retomar a normalidade da situação relativa ao FAC. Porém, cabe ressaltar a situação de calamidade financeira nas contas públicas encontrada pela atual gestão do Governo de Goiás no início deste ano.

Comunicação Setorial – Secult Goiás”

Secult

Nota completa da Icumam Cultural Eireli

Desde 28 de agosto, data de publicação do resultado final constando aprovação do projeto da Goiânia Mostra Curtas, o Icumam Cultural esteve empenhado incansavelmente na cobrança de pagamento do Fundo Estadual de Cultura do Estado de Goiás (FAC), devido à proximidade da data do festival, com início no dia 8 de outubro. O FAC sofreu três prorrogações em diferentes etapas – edital, resultado e entrega de documentos –, o que impactou ainda mais em todos os festivais que lutam pela sobrevivência. Diante dessa urgência,  o Icumam não mediu esforços, por meio oficiais e transparentes, para cobrar e viabilizar a realização do evento, que chegou a sua 19ª edição. Espera-se que agora, com esse pressionamento e conquista, muitos outros projetos possam também obter êxito e concluir seus planejamentos em tempo hábil.

Para produzir materiais de divulgação a tempo, sem qualquer garantia de recebimento do fundo e mesmo sem resposta oficial, o instituto optou por inserir a logo de “Apresentação” na expectativa de que pudesse de fato se concretizar, ainda que não obtivesse sucesso, assim como já fez inúmeras vezes com outros apoiadores e/ou parceiros, seja da esfera pública ou privada. O Icumam sempre deu visibilidade a todas suas parcerias em seus materiais de divulgação e acredita na força tanto das políticas públicas quanto daqueles que investem e acreditam na cultura para que a arte permaneça acessível e diversificada para todos os públicos.

Icumam Cultural Eireli