Abandono de incapaz

Exame é determinante para investigação sobre bebê abandonado no Papillon Park

Laudo a ser emitido por Instituto de Criminalística deverá apontar idade da criança; Informação será utilizada para tentar localizar os pais. Bebê, diagnosticado com infecção de urina, já tem nome: Renato Samuel


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 10/12/2018 às 11:40:58

(Foto: divulgação/PM)
(Foto: divulgação/PM)

Ainda não há pistas sobre identidade ou paradeiro dos pais do recém-nascido encontrado, no último sábado (8), dentro de uma caixa de papelão no Setor Papillon Park, em Aparecida de Goiânia. Imagens de câmeras de segurança das imediações foram analisadas pela Polícia Civil (PC), porém o material colhido foi considerado inconclusivo. Agora, a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Tereza Daniela Magri, aguarda o resultado de exame pericial realizado pelo Instituto de Criminalística, o qual deverá determinar a idade da criança.

Com a informação, a delegada pretende realizar levantamentos em hospitais, cartórios e maternidades locais para verificar se o garoto já foi registrado. “Ainda não sabemos quanto tempo ele tem de vida e se ao menos foi registrado. Com a idade, poderemos indagar instituições sobre quantas crianças nasceram no determinado dia e assim chegar nos responsáveis. Este, por enquanto, é o norte das investigações, já que nenhuma denúncia ou imagem colhida de câmeras de segurança foi suficiente para apontar a autoria do crime”, ressalta.

Enquanto isso, o bebê, batizado informalmente de Renato Samuel por funcionários da Maternidade Marlene Teixeira – onde se encontra – e do Conselho Tutelar de Aparecida, passou por uma bateria de exames os quais detectaram uma infecção de urina, patologia já em tratamento. De acordo com a diretora da unidade, Luciene Morais, a alta está prevista para esta quarta-feira (12). “Ele está com infecção de urina, mas já em tratamento com antibióticos. Desde sábado, ganhou peso e aguarda o resultado de exames que determinarão se a alta será ou não possível na dada prevista. Por enquanto, sabemos que o coração dele funciona normalmente”.

(Foto: reprodução/Google Street View)

Para ela, a doença pode ter sido provocada por materiais com os quais o recém-nascido teve contato durante o período que permaneceu ao relento. “Ele chegou aqui muito sujo e não sabemos em quais condições ele permaneceu na caixa até ser encontrado, possivelmente, foi por isso que contraiu a doença”.

O caso poderia ter sido mais grave, já que, de acordo com presidente do Conselho Tutelar da cidade, Iron Cordeiro, Renato estava com o cordão umbilical enrolado no pescoço quando recebeu os primeiros socorros de policiais militares. “Os PMs foram muito rápidos. Receberam a denúncia e apareceram em dois minutos. Ele estava com o cordão umbilical enrolado no pescoço e é possível que ele tivesse sufocado caso não recebesse atendimento”.

Agora que Renato está a salvo, o conselheiro aguarda sua liberação médica para encaminhá-lo ao acolhimento institucional. “A entidade ainda não foi definida. Temos o nome sugerido e com ele, enviaremos o caso ao Ministério Público (MP), de lá, deverá ser registrado de maneira judicial, uma vez que não possui pai ou mãe. Já fizemos contato com o MP e Juizado da Infância e Juventude e acionamos a DPCA pra averiguar o caso”.

Adoção

Em razão da ampla divulgação do abandono de Renato na imprensa, pessoas têm manifestado interesse em adotar a criança. A iniciativa, entretanto, deve obedecer a um rito legal, lembra o conselheiro. “Não é possível adotar uma criança específica. Há uma fila de adoção e interessados devem procurar orientação do Conselho Tutelar para realizar um cadastro para isso. Renato só estará disponível, nesses moldes, após a conclusão do inquérito, depois de examinadas todas as possibilidades aí a adoção pode ser sugerida como solução. É preciso tentar identificar os pais para termos certeza de qual situação levou ele a estar naquela caixa antes de tudo”.

Iron, que já notificou dois casos semelhantes desde 2017, ressalta que pais com gravidez indesejada podem disponibilizar o filho para adoção antes mesmo do nascimento, ao invés de optarem pelo abandono.“Basta notificar o conselho, mesmo ainda grávida. Não tem problema nenhum e a integridade dos pais é preservada, o processo é sigiloso. Depois, é só entregar a criança. Agora, abandono de incapaz é crime previsto no artigo 133 do Código Penal, com possível reclusão de seis meses a três anos”.