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Estado prevê mais um ano sem reajuste de água e esgoto

Presidente da Agência Reguladora de Goiânia diz que é direito da concessionária abrir mão da revisão tarifária

Estado prevê mais um ano sem reajuste de água e esgoto; AGR discorda
Estado prevê mais um ano sem reajuste de água e esgoto; AGR discorda (Foto: Pixabay)

Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Saneago, junto com o governo de Goiás, informou que não fará reajuste nas tarifas de água e esgoto neste ano. Destaca-se, estas deveriam ser revistas ainda em 2019. A informação foi dada por nota, ao jornal O Popular.

Vale destacar, na nota, a estatal disse já ter solicitado à Agência Goiana de Regulação (AGR) rever o processo de revisão tarifária, previsto para ocorrer de quatro e em quatro anos. Essa revisão, contudo, já está em curso. Com publicação no Diário Oficial do Estado de 20 de maio, uma audiência pública sobre o tema está prevista para 18 de junho.

Antes deste novo posicionamento, Ricardo Soavinski, presidente da Saneago, disse que o aumento estava previsto para o segundo semestre. A nota enviada ao veículo de imprensa, porém, diz que “no atual cenário, em meio a uma pandemia de Covid-19, não é razoável aumentar a conta do contribuinte e não será acatada qualquer sugestão de aumento”.

“É decisão do Governo de Goiás manter as tarifas de água e esgoto sem qualquer reajuste. Diante do atual cenário, em meio a uma pandemia de Covid-19, não é razoável aumentar a conta do contribuinte e não será acatada qualquer sugestão de aumento.”

AGR e AR

Em nota, a AGR informou que realizará, junto a Agência Reguladora de Goiânia (AR), consulta pública sobre a 2ª Revisão Tarifária Ordinária da Saneago – Ciclo 2021-2024 e que, após esta, caberá a estatal e a administração estadual acatar ou não aumento. “Cabe ao governo de Goiás e a Saneago, ao final da consulta pública, acatar um possível aumento ou não da tarifa. A Saneago já se manifestou contrária ao aumento e solicitou à AGR que a revisão tarifária não seja feita”, confirmou o pedido da estatal.

“Essa consulta tem por objetivo apenas receber sugestões ao texto de Notas Técnicas Conjuntas, que se referem à metodologia de avaliação da base de ativos regulatória da Saneago e à metodologia de cálculo”, completou.

Como antecipado na nota, a discussão tarifária acontece em conjunto com a capital, uma vez que a Agência de Regulação de Goiânia participa “paritariamente”, segundo o presidente da AR, Paulo César Pereira. Ao portal, ele informou que ainda não foi notificado e que irá se manifestar oficialmente quando isso ocorrer.

Contudo, ele antecipa que “é um direito da concessionária [Saneago] abrir mão da revisão, neste momento, assim como era direito a pleitear a revisão”. “Então, estamos aguardando a notificação para manifestar oficialmente”, reforça ao defender uma convergência de entendimento com a AGR.