Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás

“Isso não será um reforço, será uma substituição dos já existentes”, destaca presidente da Aspego

Segundo Jorismar Bastos, cerca de 800 profissionais estão trabalhando com o contrato vencido e convocação dos 1,6 mil agentes não irá resolver o problema

Mil e seiscentos novos agentes serão convocados para o cargo de vigilantes penitenciário temporários, de acordo com o Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira (03). Esta é uma da medidas anunciadas ontem do pacote emergencial para melhorar o sistema prisional goiano após os danos da rebelião no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia ocorrida na segunda-feira (01) e deixou nove mortes, 14 feridos e culminou na fuga de 242 presos.

Em nota, a Superintendência Executiva da Administração Penitenciária (Seap) informou que, de imediato, serão chamados apenas 700 aprovados no processo seletivo para tomarem posse e fazerem o curso de formação profissional, que tem duração de 15 dias. Não foi anunciada a data da convocação do restante dos aprovados. Os contratos terão duração de um ano.

Para o presidente da Associação dos Agentes e Servidores do Estado de Goiás (Aspego), Jorimar Bastos,  as contratações de funcionários de forma temporária só agrava, ainda mais, a situação caótica do sistema prisional de Goiás. “Há mais de 11 anos estão sendo contratos emergenciais e isso só ajuda a propagar o caos e a busca das parcerias público-privada e organizações sociais. Isso não funciona!”, destaca Jorimar.

Ainda segundo o presidente, para os 20 mil presos que têm em Goiás, apenas 1,4 mil agentes penitenciários estão presentes, divididos em quatro turnos, nos presídios espalhados pelo Estado. “Nesses, 80% são contratados e apenas 20% são efetivos, fora que alguns trabalham na parte administrativa, ou seja, o número é pouco para a nossa população carcerária”, conta Jorimar.

Além do baixo número de agentes existentes, cerca de 800 profissionais, de acordo com Jorimar, estão trabalhando com o contratos vencidos. “A maioria dos contratos venceram em outubro e os salários estão abaixo do combinado no concurso, que seria de R$ 2.847,23, mas eles recebem R$ 1,5 mil, após a Lei 19.502/2016 ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Isso não será um reforço, será uma substituição dos já existentes”, destaca o presidente.

Para Jorimar, a previsão para amenizar o problema do sistema prisional seria a contratação de 5 a 6 mil agentes. “Ontem estive na penitenciária e verificamos que tinham 2680 presos e apenas dez agentes penitenciários no local. Ou seja, 268 presos para cada agente cuidar, sendo que o recomendado pela Comissão do Sistema Prisional é de cinco presos para cada agente”, conta. “Além disso, o servidor tem que ser valorizado e dar uma condição digna de trabalho como equipamentos e armamentos de qualidade. Enquanto não fizer isso, infelizmente, veremos cada vez mais episódios como esse”, completa o presidente.

Sobre as mortes de agentes penitenciários, o Jorimar destaca que é cedo destacar uma possível motivação dos crimes, mas comenta que muitos servidores estão com medo de trabalhar. Apenas no segundo dia do ano, Eduardo Barbosa dos Santos, de 34 anos, e Edinaldo Monteiro foram mortos a tiros. A Polícia Civil irá montar uma força-tarefa para investigar as mortes e declarou que nenhuma linha de investigação é descartada.

Procurada sobre a declaração dos contratos vencidos destacada por Jorimar, o Mais Goiás procurou a Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), mas as nossas ligações não foram atendidas.