Poluição sonora

Espaço de eventos em Trindade continua proibido de fazer shows

Justiça entendeu que local excede limites toleráveis de poluição sonora; empresa afirma que vai recorrer


Francisco Costa
Do Mais Goiás | Em: 03/12/2019 às 18:37:58

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O espaço de eventos Pallazzo Aphonsiano Multi Eventos, em Trindade, continua proibido de fazer shows. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) suspendeu a decisão da primeira instânica e manteve a proibição. A decisão acolheu pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que foi feito pelo promotor Francisco Bandeira de Carvalho Melo. A empresa vai recorrer.

Na ação civil pública, o promotor de Justiça demandou pela proibição de shows no local antes que seja comprovado o isolamento acústico, sob pena de multa. Vale destacar que a empresa chegou a providenciar adaptações acústicas, mas a perícia judicial concluiu que não atenderam às demandas de forma eficaz. Isto, porque o local está em uma zona mista, composto, principalmente, por residências privadas. Foi apontado, inclusive, que os ruídos extrapolam os limites de decibéis (dB) impostos pela Lei Municipal n.º 933/2001 e pela Norma NBR 10.151. O permitido são de 55 dB, no turno diurno, e 50 dB, no noturno.

No entendimento do desembargador Zacarias Neves Coêlho, os eventos no espaço podem ser danosos a população por excederem os limites toleráveis de poluição sonora.

Em nota, a empresa disse respeitar o posicionamento do TJ-GO, mas lamenta o fato. “Nossos advogados irão recorrer e aguardamos a razoabilidade da Corte. Esse espaço atende inúmeros eventos sociais da região, bem como eventos pedagógicos, gerando inúmeros empregos para profissionais, desde garçons, copeiras, cozinheiras, decoradores, equipes de som entre vários. Ressaltamos que possuímos todas a licenças exigidas pelo Executivo Municipal e Corpo de Bombeiros.”

(Com informações do MP-GO)