Jessica Santos
Do Mais Goiás

Empresas devem pagar R$ 100 mil à família de homem que morreu após acidente

Vítima estava em um ônibus rumo ao Hospital de Câncer de Barretos, quando foi atingida por uma carreta que prestava serviço às empresas

Duas empresas terão de pagar R$ 100 mil de danos morais à família de um aposentado morador de São Simão, que morreu após acidente de trânsito. (Foto ilustrativa: reprodução/TJGO)
Duas empresas terão de pagar R$ 100 mil de danos morais à família de um aposentado morador de São Simão, que morreu após acidente de trânsito. (Foto ilustrativa: reprodução/TJGO)

As empresas Seara Alimentos Ltda e a terceirizada de transporte Ivanir Luiz Del Posso foram condenadas a pagar R$ 100 mil de danos morais à família de um aposentado residente em São Simão, que morreu após acidente de trânsito em Minas Gerais. O caso ocorreu em março de 2011 e a vítima foi atingida por um veículo que estava a serviço das empresas. A condenação foi proferida de forma unânime pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), na última semana.

Segundo consta nos autos, o aposentado Onésio Oliveira da Silva estava em um ônibus da prefeitura de São Simão, rumo ao Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. No caminho, porém, uma carreta que fazia frete para a Seara invadiu a pista contrária e colidiu frontalmente com o veículo de passageiros. O acidente causou a morte de três pessoas, entre elas, o aposentado.

Após a morte de Onésio, as filhas e a esposa dele ajuizaram ação contra as empresas. Em primeiro grau, na Comarca de Paranaiguara, foi imposta a condenação às duas rés e à Seguradora Bradesco, que tem contrato de cobertura securitária com a Seara.

Na mencionada decisão, foi determinado o pagamento de danos morais, bem como pagamento no valor de dois terços do salário mínimo à esposa do aposentado. As empresas recorreram, mas 3ª Câmara Cível manteve a sentença singular.

Responsabilidade conjunta

No voto, o relator do caso, desembargador Anderson Máximo de Holanda, destacou que todas as pessoas jurídicas envolvidas no processo e na cadeia causal que ocasionou a morte de Onésio devem responder, em conjunto, na esfera civil.

“É insofismável que a empresa contratante (Seara Alimentos LTDA) é solidariamente responsável pelos danos causados pelo motorista funcionário da transportadora, uma vez que, estando a seu serviço, atua em prol de seu interesse econômico”.

Sobre o dano moral, o relator observou que é justificável ao caso, uma vez que as mulheres foram privadas do convívio com o ente querido, perdendo o companheiro e pai, abruptamente, de modo traumático, situação que atingiu e lesou a esfera íntima, causando dor, sofrimento e inquietações morais. “Acrescente-se que a morte prematura de ente querido configura dano moral in re ipsa (presumido), dispensando a prova da extensão do dano extrapatrimonial”, justificou.

O Mais Goiás entrou em contato com as empresas citadas e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.