Sabatina

Em sabatina na OAB, Marina Sant´Anna fala de segurança e economia

Senadoriável defende discussões menos superficiais sobre segurança pública




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Segurança pública, reformas tributária e política foram temas os que sabatinadores da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Goiás (OAB-GO), sortearam para questionar Marina Sant’Anna (PT) sobre a pauta política que ela defende para o Senado Federal, cargo que disputa nas eleições deste ano com outros seis concorrentes.

A primeira pergunta sorteada abordou o tema segurança pública, na perspectiva de como a atuação no Senado pode contribuir para redução dos “índices de criminalidade tão sérios” em Goiás. Marina Sant’Anna defendeu cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) como forma de proteção e para oferecimento de direitos e oportunidade para crianças, jovens e adultos.

“Uma parte da reprodução do crime está diretamente relacionada ao fato de adolescentes e jovens estarem disponíveis para o crime organizado. Então, é preciso que tenhamos escolas de tempo integral e isso não é nenhuma coisa de outro mundo. Onde isso funciona bem, já se vê os resultados de proteção da criança e do adolescente e de oportunidades para o jovem que vai  aprender um ofício, vai colocar a vida para a frente e vai ficar protegido naturalmente da abordagem do crime organizado”, argumentou.

Além disso, Marina afirmou que o PNE pode contribuir para equilibrar o acesso à atividades formativas além da sala de aula, a exemplo das culturais e esportivas. “Temos que tirar das ruas os jovens e adolescentes que precisariam estar na escola, no esporte, na cultura. O que os filhos da classe média e das classes A e B têm é preciso oferecer para toda a sociedade. Não é justo crianças ficarem abandonadas em casa ou nas ruas enquanto os pais precisam trabalhar. Isso daí já é uma parte que antecede a segurança pública”, acrescentou.

“Na área da violência e do medo, sem dúvida, é preciso que haja um movimento para que a gente consiga atuar melhor. Porque todo mundo fala, vamos mudar a lei. Mas temos a Lei das Execuções Penais, temos o Estatuto da Criança e do Adolescente, temos a Lei Maria da Penha, que não têm sido aplicadas ao longo de suas existências”, afirmou. Em seguida, Marina Sant’Anna foi questionada a respeito da manutenção ou redução da maioridade penal.

Na OAB, a senadoriável defendeu a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e debates mais profundos sobre o tema, ante a complexidade que o envolve. “Sou totalmente a favor de discutir o assunto. Mas, por exemplo, quando a gente discute nas redes sociais e no Congresso Nacional tem gente favorável a baixar a maioridade para 16 anos, outros para 14 e até para cinco anos de idade. Parece que se está buscando na punição da criança e do adolescente o resultado da diminuição da violência e do medo. Eu topo discutir qualquer proposta porque quem se dispõe ao parlamento tem que ouvir”, ponderou.

Economia
Marina Sant’Anna também foi questionada sobre a reforma tributária para desoneração da população. A candidata disse que o assunto precisa ser tratado de forma correlacionada com o debate sobre justiça social. Para ela, é preciso avaliar o pagamento, a destinação e o impacto social do imposto e não apenas a redução tributária de forma isolada. “É preciso, de fato, fazer uma reforma tributária porque podemos pagar menos impostos, desde que sejam pagos e que se diminua também a sonegação. Precisamos cobrar do Estado brasileiro a diminuição dos impostos e o bom uso do que é pago”, respondeu.