Justiça

Em Mozarlândia, viúvo consegue dois benefícios previdenciários

Pai de 12 filhos vivos, o novo aposentado diz que, com o dinheiro, vai visitá-los.




Manoel Antônio Bezerra, de 73 anos, conseguiu, durante a realização do Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Mozarlândia, dois benefícios previdenciários: aposentadoria rural por idade e a pensão por morte da mulher, que morreu em julho de 2011. Uma única audiência, coordenada pelo juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, foi realizada para a concessão dos dois benefícios.

Foram cerca de 15 minutos na sala diante do juiz para ter a “boa” notícia. “Não acreditei que conseguiria os dois, achei que tinha direito somente à minha aposentadoria”, afirmou Manuel.

Segundo o magistrado, para a concessão da aposentadoria rural por idade é necessária a comprovação do implemento da idade 60 anos; do início de prova material de vínculo rural e de efetivo exercício de atividade rural durante o período de carência legal, o que se faz, normalmente, por meio de prova testemunhal. “Assim, entendo que a prova coligida aos autos é suficiente para caracterizar início de prova material, o que vem sendo reforçado pelo depoimento de testemunha inquirida em juízo, fazendo a parte autoria jus ao benefício postulado na inicial”, frisou.

Com relação a pensão por morte, Manoel também atendeu aos requisitos impostos pela lei para a concessão do benefício. “É preciso comprovação do óbito do cônjuge; de segurado especial do falecido na data do óbito e de dependência econômica”, pontuou Fernando Oliveira. Manoel disse ainda que, a falta de conhecimento o fez conseguir os benefícios somente agora. “Não sabia desses negócios, minha mulher morreu há 4 anos e só agora que soube que tinha a pensão dela”, contou.

Pai de 12 filhos vivos, o novo aposentado diz que, com o dinheiro, vai visitá-los.

Manoel não sabe dizer quantos netos e bisnetos tem, mas garante que agora vai visitar uma boa parte deles. “Quando minha mulher era viva eu não podia viajar para ver os meninos porque ela estava muito doente. Agora, vou fazer isso porque sei que ela evai ficar feliz lá no céu”, frisou. O novo aposentado foi ao fórum com a família toda. “Trouxe eles para torcerem por mim”, concluiu, acompanhado do filho, nora, neto e vizinhos.