ESTADOS UNIDOS

Em guerra com Twitter, Trump tira proteção legal das redes sociais

Presidente dos Estados Unidos diz que empresas de mídia social não terão mais "escudos" para se proteger de irresponsabilidades


Agência O Globo
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Do Agência O Globo | Em: 28/05/2020 às 18:05:48

O presidente americano, Donald Trump, disse que vai mandarm homens do Exército fortemente armados para as ruas para conter atos contra racismo (Foto: JIM BOURG)
O presidente americano, Donald Trump, disse que vai mandarm homens do Exército fortemente armados para as ruas para conter atos contra racismo (Foto: JIM BOURG)

Em conflito aberto contra empresas de mídia social, em especial o Twitter, o presidente Donald Trump assinou nesta quinta-feira um decreto executivo que visa reduzir as proteções para o setor. O ponto central do texto é a chamada Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, de 1996, uma espécie de escudo às empresas contra ações legais pelo que é publicado por usuários em redes sociais e provedores de internet, e que faculta às companhias tirar do ar conteúdo que julguem ofensivo ou objetável.

O presidente afirmou que as empresas do setor de tecnologia “são como um monopólio”, e que elas não terão mais um “escudo” para se proteger das responsabilidades. Ele ainda prometeu apresentar projetos de lei para o setor. O secretário de Justiça, William Barr, disse que o governo pretende alterar, e não eliminar, a Seção 230, mas Trump não excluiu a possibilidade.

De acordo com o decreto, o Departamento de Comércio terá o poder de definir o escopo de aplicação da lei atual, incluindo a criação de uma ferramenta que permitiria “monitorar” qualquer tipo de viés considerado negativo pelo governo. Isso também pode impactar nas verbas federais destinadas à publicidade nesse tipo de plataforma.

Trump é um usuário ávido de redes sociais, especialmente do Twitter, uma plataforma que serviu para anunciar demissões, medidas de governo e para atacar adversários políticos e funcionários. Por outro lado, há tempos ele reclama do que considera ser uma censura a contas de apoiadores, alguns deles propagadores notórios de notícias falsas e discurso de ódio. O próprio presidente foi acusado de racismo em diversas ocasiões, como quando vinculou a deputada democrata Ilhan Omar, muçulmana, aos atentados de 11 de setembro de 2001.