Do Mais Goiás

Em Goiás, 47 escolas estaduais deixarão de atender em tempo integral

Maiorias das instituições de ensino atendiam do 1° ano ao 5° ano do ensino fundamental. Pasta alega que o FNDE não repassa verba, desde 2016, para o Estado manter essa modalidade de ensino

47 escolas deixarão de atender alunos em tempo integral, segundo a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) em Goiás. As instituições estão separadas em 38 cidades goianas. Além disso, instituições de ensino que terão turnos encerrados. A justificativa para tal ação é a contenção de gastos pela pasta.

A maioria das escolas atendem o Ensino Fundamental I, ou seja, do 1° ao 5° ano. A pasta alegou que, pela lei federal n° 9.394, a educação dessas séries é exclusivamente responsabilidade do município. Além disso, a assessoria informou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não repassa verba para o Estado manter essa modalidade de ensino desde 2016.

Do total de escolas fechadas, 15 serão municipalizadas de forma gradativa. Como algumas prefeituras alegaram não ter orçamento para receberem esses alunos, o governo do estado manterá essas instituições até que elas se tornem responsabilidade do município. Veja a lista completa aqui.

Com essa ação, os alunos serão remanejados para unidades em até dois quilômetros de casa. Já os servidores serão modulados no quadro efetivo de outras unidades de ensino.

Fechamento de Escolas

Com essa readequação, 15 escolas serão fechadas devido a baixa quantidade de alunos matriculados em relação a capacidade. Segundo a assessoria da pasta, as unidades teriam capacidade de atender 6.516 estudantes, mas apenas 1.644 alunos estavam matriculados para o ano letivo de 2019.

Uma das escolas que passará por essa mudança é a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Anicuns, a 84 quilômetros de Goiânia. Ao Mais Goiás, na última quinta-feira (17),  Débora Elenn, mãe de um aluno do 5° ano do Ensino Fundamental demonstrou preocupação e lamentou a falta de opções na cidade, já que dois colégios que atendiam o nível fundamental foram fechados no ano passado. “Disseram apenas para procurarmos uma nova unidade na rede municipal. Muitos já compraram uniforme e lista de materiais. Agora teremos mais gastos porque as exigências de outras escolas são diferentes”, disse a mãe.

Ao ser questionado sobre sobre o aviso em cima da hora de pais e alunos, a Seduce afirmou que “estudo e planejamento para reorganização da rede são feitos por uma comissão de reordenamento, integrada por representantes da área administrativa, professores e coordenadores. A comissão avalia a situação das unidades escolares passíveis de reordenamento, caso a caso, o que é possível após o período de confirmação das matrículas.”

A pasta ainda completou que “a direção das escolas tem feito todo esforço possível para, dentro do tempo hábil, comunicar pais e responsáveis sobre as mudanças na rede estadual.”