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Eleições simultâneas no México são as mais importante das últimas décadas

Câmara baixa será completamente renovada e todos os estados realizarão pleitos locais concomitantes com a federal

Comício do Movimiento Ciudadano no México (Foto: Instagram)
Comício do Movimiento Ciudadano no México (Foto: Instagram)

Este domingo (6) será a eleição intercalar mais importante das últimas décadas. A câmara baixa será completamente renovada e todos os estados do México realizarão eleições locais concomitantes com a federal. Um total de 20.415 cargos serão disputados: 500 deputados federais, 15 governadores, 1.923 câmaras municipais, 1.063 deputados locais e 14.222 vereadores, além de conselhos, administrações, juntas municipais e presidências comunitárias.

Nesta corrida, as estratégias de competição dos partidos políticos são diferentes das estratégias a nível subnacional e as opções para a Câmara dos Deputados federal são reduzidas devido às coligações. De um lado está Morena-PT-PVEM, o partido do governo mais os partidos menores, que mantém uma vantagem, e do outro está PAN-PRI-PRD, uma coligação dos três principais partidos que lutaram pelo poder nos últimos 30 anos no México, o que é uma espécie de ensaio do que veremos para 2024. Por seu lado, o partido Movimiento Ciudadano optou por ir sozinho para reforçar a sua identidade para 2024, tal como os partidos recém-criados, porque são obrigados a fazê-lo por lei.

O objetivo a curto prazo deste último é manter o registo nacional, embora seja muito provável que, apesar das suas estratégias para posicionar candidatos famosos sem trajetória política –atores, atletas, lutadores e personagens reconhecidos– não consigam mantê-lo.

Nesse sentido, as estratégias de competição dos partidos no nível subnacional estão relacionadas às condições locais de competição de cada partido, razão pela qual vemos todas as combinações possíveis de coligações. Isto, contudo, gera o risco de os cidadãos ficarem confusos no momento da votação, como já aconteceu em processos anteriores.

AS ELEIÇÕES MAIS INCLUSIVAS

Pela primeira vez no México haverá paridade de gênero nas candidaturas para todos os cargos eleitos popularmente, incluindo as presidências municipais e os cargos de governador, espaços que até agora tinham sido quase exclusivos para homens.

Atualmente, apenas duas mulheres detêm o poder executivo nos estados em contraste com 30 entidades onde os titulares são homens. Esse não é um problema menor, porque se as tendências na intenção de voto forem confirmadas, pelo menos cinco mulheres estariam a ocupar estes espaços, o que ajudaria a quebrar os preconceitos de gênero que se refletem no aumento da violência contra as mulheres na arena política. O último relatório do Instituto Nacional Eleitoral (INE) relata 108 queixas de contravenções ou delitos que podem constituir violência baseada no gênero.

Outras ações afirmativas que foram aprovadas e que, naturalmente, não foram isentas de resistência e violência dos próprios atores políticos, são as que garantem espaços de representação a grupos que historicamente têm sido vulneráveis. Estes incluem povos indígenas, afrodescendentes, pessoas com deficiência e a comunidade LGBTQIA+.

A VIOLÊNCIA POLÍTICO-ELEITORAL

Segundo o relatório da Etellekt Consulting, o processo eleitoral de 2020-2021 é já “o segundo mais violento desde 2000”. Alguns dias antes das eleições há mais de 443 vítimas: 282 candidatos, 79 profissionais da política e os demais são vítimas que eram familiares ou colaboradores de políticos.

Especifica-se também que a violência está a intensificar-se a nível municipal, onde se pode mesmo dizer que existem lugares nos quais não existem as condições básicas para o livre exercício dos direitos políticos e, apesar disso, haverá eleições.

As missões internacionais de observação eleitoral identificaram a violência política como um dos maiores desafios para as eleições. Mais do que a própria contingência sanitária, desde que as autoridades eleitorais demonstraram a sua capacidade de implementar protocolos com excelentes resultados nas eleições locais de 2020 em Coahuila e Hidalgo.

O QUE ESPERAR NESTE 6 DE JUNHO

À medida que as eleições se aproximam, as más práticas eleitorais intensificam-se. As notícias falsas, sondagens manipuladas, simuladores de “voto útil” e até campanhas pagas a favor da abstenção e do voto nulo abundam, procurando influenciar e/ou manipular a decisão dos eleitores. Nenhuma dessas práticas é nova, mas em condições pandêmicas poderiam ter um efeito maior.

Outra variável que não favorece a participação é o antecedente de que os mexicanos participam menos nas eleições a médio prazo. No entanto, nunca houve uma eleição intercalar com tantos cargos em jogo, uma razão que poderia incentivar os cidadãos a sair para votar.

Outro aspecto digno de nota é que desde o início do processo eleitoral se intensificaram as tensões entre o partido governante e os conselheiros do INE. É muito possível que haja conflitos pós-eleitorais se os resultados não favorecerem os candidatos de Morena, especialmente em Guerrero e Michoacán.

Para a “Quarta Transformação” que López Obrador está a promover, os resultados eleitorais são da maior importância uma vez que influenciarão o seu projeto para os próximos três anos. Até agora, entre a maioria dos analistas eleitorais, existe um consenso que prevê que o partido no poder irá diminuir o seu número de assentos em comparação com os seus resultados em 2018.

No entanto, sua estratégia de coligação com o Partido Trabalhista, e especialmente com o Partido Verde, lhe dará lugares suficientes para obter uma maioria absoluta (50+1) e aproximar-se de uma maioria qualificada (2/3) do congresso. Isso poderia ser assegurado mesmo com transfuguismo legislativo, que é quando os legisladores mudam de partido durante o seu mandato. Além disso, Morena será o partido com o maior número de governadores, entre 13 e 14 de acordo com as tendências.

Se este cenário se tornar realidade, o partido no poder teria todas as possibilidades de exercer pressão no sentido de mudanças constitucionais, enquanto a oposição teria de afinar uma coligação mais ampla para as eleições de 2024.