Direito do Consumidor

Donos e gerentes de supermercados de Inhumas são presos pelo comércio de produtos vencidos

Mais de 200 quilos de produtos impróprios para o consumo foram apreendidos




Mais de 200 quilos de alimentos vencidos e sem identificação de origem foram apreendidos em cinco supermercados de Inhumas. Os estabelecimentos foram fiscalizados durante ação conjunta da Polícia Civil e da Superintendência de Proteção aos direitos do Consumidor (Procon), que resultou, ainda, na prisão de cinco pessoas, entre proprietários e gerentes dos estabelecimentos nesta sexta-feira (21). Eles foram autuados por crime contra o consumidor na modalidade culposa e tiveram fianças arbitradas em valores entre R$ 15 mil (maior) e R$ 3 mil (menor).

Além de Inhumas, as ações de caráter preventivo ocorreram também em Araçu, Damolândia e Itaçu. No total, 21 estabelecimentos foram fiscalizados. Entre os produtos apreendidos estão queijos, carnes variadas, cervejas, iogurtes e leite.

Segundo o delegado Humberto Teófilo, titular da Delegacia de Polícia de Inhumas, denúncias de comercialização de produtos impróprios para consumo tem sido feitas com frequência e um dos principais objetivos é fazer com que os direitos dos consumidores sejam respeitados. “Acionamos o Procon para, juntos, realizar as ações necessárias para coibir essa prática”, afirmou.

Conforme o delegado, além da fiscalização, todos os estabelecimentos visitados receberam orientações sobre as condições adequadas para a comercialização de produtos alimentícios. Os responsáveis pelos supermercados responderão a processos administrativos no Procon e a processo penal na Justiça.