Donos de restaurante são alvos de denúncia por sonegação de quase R$ 1 mi

O MP acusa os donos do Kabanas de deixar de recolher, por 21 vezes, "valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado"

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu uma denúncia contra os empresários Bolivar Gonçalves Siqueira e Ricardo Netto Siqueira, sócios e administradores do Kabanas Restaurante e Bar, estabelecimento bastante conhecido de Goiânia. Os empresários são acusados de, ao longo de dois anos, terem sonegado quase R$ 1 milhão em impostos.

O órgão acusa os donos da empresa Kabanas Comercial de Alimentação Ltda. de deixar de recolher, no prazo legal, por 21 vezes, nos meses de janeiro de 2017 a outubro de 2018, com exceção do mês de novembro de 2017, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, “na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”.

O promotor responsável pela denúncia, Fernando Krebs, relata que a Secretaria da Economia do Estado de Goiás apurou que os dois empresários chegaram a declarar ao fisco os valores de ICMS incluídos das operações de entrada e saída de mercadorias e os valores do imposto que deveriam ser recolhidos. Porém, ainda conforme o promotor, deixaram de recolher esses tributos, o que resultou no acúmulo do valor de R$ 933.255,05, fato que levou aos autos de infração.

Para o MP-GO, os sócios do Kabanas aproveitaram-se do fato de que o valor do ICMS é cobrado do consumidor/destinatário/tomador, “o que conferiu a eles a posse e guarda do valor do imposto”. O órgão afirma que cabia a Bolivar e Ricardo “decidir” quais atos seriam praticados, o que constitui na responsabilidade pessoal deles.

A reportagem do Mais Goiás tentou contato com os donos do Kabanas, mas foi informada por um funcionário que, no momento da ligação, eles estavam indisponíveis. O funcionário prometeu um retorno dos empresários assim que possível. O espaço fica aberto para manifestações.