Deputados aprovam segunda fase da reforma administrativa

Serão eliminados 128 cargos das estruturas básicas e 314 das complementares,


Bárbara Zaiden
Do Mais Goiás | Em: 22/05/2019 às 18:10:39

(Foto: divulgação/Estado de Goiás)
(Foto: divulgação/Estado de Goiás)

Os deputados estaduais aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22), a segunda fase da reforma administrativa do poder executivo do Estado de Goiás. Ao todo, 29 deputados votaram a favor e nove foram contra o projeto: Helio de Sousa (PSDB), Lucas Calil (PSD), Coronel Adailton ( PP), Talles Barreto (PSDB), Tião Caroço ( PSDB) e Antônio Gomide (PT), Adriana Accorsi (PT), Gustavo Sebba (PSDB) e Coronel Adailton (PP).

Atualmente existem 54 categorias de cargos. Esse número será reduzido dez. Todos os cargos serão revistos: 2.308 funções comissionadas vão deixar de existir e 3.296 funcionários serão reenquadrados em novos cargos. Uma das justificativas para a extinção é a pouca diferença de salários entre funções similares e o excesso de tipos de cargos. Outra  é criar uma proporcionalidade de salários: o piso de R$ 1,5 mil e o teto de R$ 10 mil. A diferença entre as remunerações de um cargo para o outro seria de 27%.

Serão eliminados 128 cargos das estruturas básicas e 314 das complementares, que fazem parte da estrutura interna de cada uma das secretarias, como gerência, chefia de gabinete. Outros 1.656 cargos, que são puramente comissionados, poderão ser enquadrados em outros setores e em outras funções que não as originais.

Um dos argumentos usados pelo governo é de que a reforma administrativa vai gerar economia aos cofres públicos. Ao todo, seriam economizados R$ 119 milhões até 2022. Em 2019, seriam R$ 79 milhões. Em entrevista à Rádio Sagres, o governador disse que deve chegar a R$$ 440 milhões até o final do mandato, em 2022.

Lucas Calil, que foi contrário à proposta, afirma que algumas mudanças foram possíveis, como a retirada da exigência de que apenas médicos poderiam assumir cargos eletivos na Secretaria de Estado da Saúde (SES). Contudo, alguns problemas ainda existem, como a retirada da gratificação por desempenho paga aos servidores das unidades padrão. Ao todo, 591 funcionários serão afetados.

 “Eles fizeram isso de forma maquiada, alegando que ninguém vai perder garantias, mas vai. Eles falam que não [vão perder as gratificações], porque a gratificação, ao invés de ser dada pelo Vapt Vupt, terá que ser pago pela secretaria. Se fosse pra manter, pra que iriam mexer nisso?”, questiona o deputado.

Virmondes Cruvinel (PSS), que votou favorável à reforma, destaca as mudanças positivas: “Tivemos a primeira fase, com a extinção das secretarias extraordinárias. Agora estruturação do segundo e terceiro escalão pra dar operacionalidade e capilaridade ao estado, nas questões do interior”, afirma