Assistência jurídica

Defensoria pública promove atendimentos gratuitos a mulheres no Setor Central

Consultoria se concentra nas áreas Direito de Família e Violência de Gênero. Os atendimentos acontecem a partir desta terça (21), às 13h, na Vila Cultural Cora Coralina


Hugo Oliveira
Do Mais Goiás | Em: 21/05/2019 às 10:20:30

(Foto: reprodução/Marcos Ribeiro)
(Foto: reprodução/Marcos Ribeiro)

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, entre esta terça (21) e quinta-feira (23), atendimentos concentrados nas áreas de família e violência de gênero voltado especialmente às mulheres. A consulta gratuita acontece das 13h às 18h, na Vila Cultural Cora Coralina, no Centro de Goiânia.

Se for o caso, os defensores também iniciarão peticionamentos, desde que os interessados estejam munidos com a documentação probatória de cada caso, além de comprovante de endereço atualizado, comprovante de renda, carteira de trabalho, Registro Geral e Cadastro de Pessoa Física.

“Em caso de pedido de guarda dos filhos, por exemplo, a mãe deve levar documentos das crianças e ou adolescentes. Se for para uma situação de divórcio, a interessada deve levar a certidão de casamento”, explica a assessoria.

A ação compõe a programação do Maio Verde, cujo tema adotado este ano é “Em defesa delas: defensoras e defensores públicos pela garantia dos direitos das mulheres”. De acordo com o órgão, a iniciativa visa debater o acesso das mulheres a serviços públicos como assistência jurídica integral e gratuita, Saúde e Educação.

O programa, em Goiás, inclui atendimento às mulheres inclusive em presídios, rodas de conversa, palestras e uma exposição fotográfica.

Necessidade

Segundo o Mapa da Violência 2015, 13 mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Goiás ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de feminicídio, subindo para a segunda colocação quando considerado exclusivamente o feminicídio de mulheres negras.

Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança, revela que no ano de 2016 o total de 503 mulheres sofreram agressão física a cada hora no Brasil (4,4 milhões ao ano), mas somente 11% dessas vítimas procuraram uma delegacia e 13% buscaram ajuda da família.