Covid-19

Decon e Procon discutem ações para combater preços abusivos de produtos durante pandemia

Fiscalizações em diversos estabelecimentos serão realizadas nos próximos dias. Infratores podem responder por crime contra a economia popular

Cidades

Joao Paulo Alexandre
Do Mais Goiás | Em: 17/03/2020 às 18:47:17

Decon e Procon discutem ações para combater preços abusivos de produtos durante pandemia (Foto: Divulgação)
Decon e Procon discutem ações para combater preços abusivos de produtos durante pandemia (Foto: Divulgação)

Ações contra possíveis aumentos abusivos de preços em farmácias e supermercados de Goiânia diante à pandemia do coronavírus foram discutidas em reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (17). O encontro foi entre o titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), Gylson Mariano, e o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana.

As ações são para investigar possíveis crimes contra a economia popular. Allen explica que isso acontece quando comerciantes utilizam situações tensas para lucrar. As faltas de álcool em gel e máscaras no mercado podem levar a situações dessas magnitudes. O órgão conta que já recebeu diversas denúncias contra essa prática. Apesar disso, mais detalhes não podem ser repassados para não atrapalhar essa fiscalização.

“Somente ontem (16), equipes do órgão estiveram em 27 estabelecimentos com possíveis práticas abusivas de preços. Vale ressaltar que essa fiscalização já estava em nosso calendário. A reunião de hoje veio para somar formas de estratégica e de inteligência dentre a Decon e o nosso órgão”, explica Allen.

O superintendente explica que, para saber se houve aumento de preços, uma equipe tira fotos do produto, marca e preço. Lodo depois, solicita informações sobre a margem de lucro e solicita as notas fiscais da última compra e meses anteriores. “Porque não é que houve um aumento que necessariamente ele foi abusivo. Talvez o fornecedor aumentou e, consequentemente, o comerciante irá sofrer um reajuste. Esses valores serão passados pela equipe de Gerência de Pesquisa e Cálculo para entrar verificarmos que aquela média de lucro foi considerado abusivo”, ressalta.

Além disso, Allen ressalta que o aumento abusivo de preço é considerado “insensível – devido ao momento que o mundo está passando, administrativamente punível – graças ao abuso – e criminosa.” O superintendente ainda pontua que a fiscalização continuarão nos próximos dias.

Ele também explica que os canais de denúncias do Procon foram reforçados com o aumento de mais linha telefônicas e remanejamento de profissionais. O atendimento presencial também será limitado, por 15 dias, como foi recomendado pelo Governo. As denúncias poderão ser feitas pelo 151 e (62) 3201-7124 ou pelo www.proconweb.ssp.go.gov.br.

O delegado Gylson Mariano, da Decon, ressalta que na corporação também foi recebida diversas denúncias sobre práticas abusivas. Por isso, ele ressalta a importância da conscientização dos comerciantes.”O momento é de ter cautela de ambos os lados. O comerciante tem que estar ciente que esse abuso é um crime e que tem as consequências.

O deputado Eduardo Prado (sem partido) encaminhou algumas denúncias para o Procon. Além de materiais de higiene e prevenção, o parlamentar ressalta que recebeu denúncias de aumentos em alimentos, como feijão, e diversos produtos.”Eu, antes de deputado, sou consumidor e já reparei alguns aumentos desproporcionais. Os empresários que fazem isso agindo de má-fe fere o social e fica lucrando em cima do pânico alheio. Mas cabe ressaltar que o crime contra economia popular tem pena de dois a dez anos de prisão”, ressalta